Nesta quinta-feira (02), o programa Bolsa Família foi relançado em cerimônia no Palácio do Planalto pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O valor mínimo a ser liberado é de R$ 600. Está previsto um adicional de R$ 150 por criança até seis anos na escola, além de acréscimo para aqueles que tem filhos entre seis e 18 anos.
O novo Bolsa Família, relançado pelo governo federal veio para substituir o Auxílio Brasil, começou a pagar benefícios médios de R$ 715 a 20,8 milhões de beneficiários no dia 20 deste mês. Atualmente, o valor médio é de pouco mais de 600 reais.
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Segundo Maria Rita Serrano, presidente da Caixa Econômica Federal, o programa distribuirá cartões de débito a todos os usuários, que poderão utilizá-los para fazer compras e outros pagamentos.
Ainda não foi revelado como será essa mudança, mas o presidente da Caixa informou que o banco está pronto para atender o público em todas as agências e agentes bancários da Caixa a partir do dia 20.
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Segundo ela, em 2003, quando o programa começou, atendia 3 milhões de brasileiros. Hoje, chega a quase 21 milhões. O Bolsa Família, ainda conhecido como Auxílio Brasil, pagou benefícios a cerca de 21 milhões de brasileiros no mês passado.
Regras para receber o bolsa família
Segundo Wellington Dias, ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, serão pagos valores maiores de benefícios porque o governo leva em consideração o número de membros da família. No entanto, famílias com uma pessoa solteira devem continuar pagando os 600 reais porque, segundo ele, o valor mínimo não será reduzido.
Quem pode receber:
- Para conseguir o Bolsa Família é preciso estar no CadÚnico
- Todas as famílias cuja renda não ultrapasse meio salário-mínimo (651 reais hoje, mas que deve subir para 660 reais com o prometido reajuste do salário-mínimo em maio) ingressam no CadÚnico
- Famílias com renda per capita (por pessoa) de R$ 218 têm direito ao Bolsa Família
Em seu discurso, o presidente Lula pediu uma fiscalização de toda a sociedade para que os cidadãos que não cumpram as regras e não tenham direito aos benefícios sejam afastados do programa. “Porque se alguém não merece, essa pessoa não vai conseguir”, disse ele.
Reajuste no valor da pessoa
O governo anunciou que o novo programa incluirá famílias com renda per capita de até R$ 218 – um aumento da linha de pobreza, onde as famílias ganham até R$ 210 per capita.
O reajuste de 3,81% está abaixo da inflação de 7,12% acumulada desde dezembro de 2021, quando foi aprovada a lei que instituiu o Auxílio Brasil e estabeleceu R$ 210 per capita.
A medida permitirá que mais famílias se qualifiquem ao benefício. No entanto, espera-se que as filas se mantenham no zero até ao final do ano.
Neste ano, o governo federal terá um teto de R$ 175 bilhões alocados para o novo Bolsa Família. O valor é superior ao orçamento aprovado no ano passado, mas viabilizado após a aprovação da PEC (proposta de emenda constitucional) proposta pela equipe de Lula, ainda está em período transitório.
Confira o calendário da bolsa família, referente mês de março
- Final do NIS – Data de pagamento
- 1 – 20 de março
- 2 – 21 de março
- 3 – 22 de março
- 4 – 23 de março
- 5 – 24 de março
- 6 – 27 de março
- 7 – 28 de março
- 8 – 29 de março
- 9 – 30 de março
- 0 – 31 de março