Siga nas redes

Olá, o que você está procurando?

#DROP NEWS

Prefeitura da Serra anuncia que Assistência Judiciária gratuita teve um aumento de 200% nos últimos meses

O departamento, ligado à Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania (SEDIR), presta serviços jurídicos gratuitos relativos à Vara de Família, como processos de concessão de pensão alimentícia, divórcio e investigação de paternidade

Texto: Marcos Sacramento Foto: Everton Nunes/Secom PMS

De janeiro a junho deste ano, o Departamento de Assistência Judiciária (DAJUM) realizou 4.802 atendimentos ao público. O número é mais que o triplo do registrado no mesmo período do ano passado, quando foram registrados 1.599 atendimentos, um aumento de 200%.

  • Se inscreva no canal do Serra Noticiário no Youtube e fique conectado nos vídeos! Clique aqui!

O departamento, ligado à Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania (SEDIR), presta serviços jurídicos gratuitos relativos à Vara de Família, como processos de concessão de pensão alimentícia, divórcio e investigação de paternidade. No total são oferecidos 24 serviços.

Os quase 5 mil atendimentos deste primeiro semestre resultaram em 613 audiências e em 1.027 ações protocoladas.

A secretária de Direitos Humanos e Cidadania, Lilian Mota, atribui este aumento a uma série de fatores como os atendimentos nas comunidades por meio de ações como o “Conta Comigo” e a disponibilização de mais um ponto de atendimento ao público, nas instalações do Fórum Cível da Serra, em Jardim Limoeiro.

  • Entre no nosso grupo Serra Noticiário no WhatsApp e fique ligado nas tretas que acontecem na Serra - Clique aqui!

“Outro fator que contribuiu para que aumentassem os atendimentos foi a consolidação e aperfeiçoamento do atendimento por meio do WhatsApp”, lembra a secretária. “O Dajum atua diretamente no exercício da cidadania, ao permitir que a população vulnerável do município tenha acesso aos instrumentos do Direito”.

acrescentou Lilian Mota.

Como resultado dessas melhorias, o número de atendimentos aumentou inclusive em relação ao início de 2022. Em janeiro foram 254 atendimentos, chegando a junho com o número de 1.271, um aumento de 400% em relação ao início do ano.

Para ter direito à assistência judiciária, o morador ou moradora da Serra precisa ter renda familiar mensal de até três salários mínimos (R$ 3.636,00) e patrimônio de até 180 salários mínimos.

Para acessar o serviço, é preciso fazer agendamento pela internet, por meio do link ou pelo telefone 3252-7231. Os atendimentos são realizados de segunda a sexta-feira, das 8 às 17 horas, no Pró-Cidadão, em Portal de Jacaraípe.

O serviço oferece também a possibilidade de abrir demandas por meio do Whatsapp, pelos números: 98862-6841, 99795-7445 e 99864-0434.

Segue abaixo a lista detalhada dos serviços jurídicos realizados pelo Departamento de Assistência Judiciária:

  • Orientação Judiciária nos assuntos referentes às áreas de Família, Órfãos e Sucessões;
  • Infância e Juventude e Registro Tardio;
  • Ação de Alimentos;
  • Ação de Guarda;
  • Ação de Investigação de Paternidade;
  • Ação Negatória de Paternidade;
  • Ação de Reconhecimento de Paternidade;
  • Ação de Retificação de Registro;
  • Ação de Adoção;
  • Ação Judicial para levantamento de valores deixados por falecido;
  • Busca e Apreensão de Bens de Uso Pessoal;
  • Busca e Apreensão de menor;
  • Incidente de Alienação Parental;
  • Interdição;
  • Reconhecimento e Dissolução de União Estável;
  • Divórcio litigioso e consensual;
  • Execução de Alimentos;
  • Liberação de corpo e autorização para sepultamento;
  • Lavratura de óbito tardio;
  • Oferta de Alimentos;
  • Regulamentação do Direito de Convivência/Visitas;
  • Revisional de Alimentos (majoração, redução ou exoneração);
  • Suprimento de Idade/Consentimento para casamento;
  • Tutela.

#DESTAQUE

#BRONCA NEWS

O deputado Pablo Muribeca visitou novamente o local na tentativa de encontrar uma solução para o problema que persiste há vários dias

Prefeirura da Serra unifica pedido de serviço de remoção de veículos abandonados na cidade. Prefeirura da Serra unifica pedido de serviço de remoção de veículos abandonados na cidade.

#DESTAQUE

Confira como realizar pedidos de retirada de veículos abandonados de forma totalmente digital através do portal eletrônico da prefeitura

Imagens internas do Hospital Infantil da Serra Imagens internas do Hospital Infantil da Serra

#BRONCA NEWS

Uma dessas mães cansou de esperar e voltou para casa mesmo com a filha ainda doente e precisando de cuidados médicos

+NEWS

#BRONCA NEWS

A moradora conta que por conta do matagal e da falta de iluminação, o local vem atraindo cada vez mais usuários de drogas para...

#OPORTUNIDADES

Confira datas e quais documentos são necessários para ter acesso aos serviços disponibilizados durante o Plantão CadÚnico

#DESTAQUE

Confira como realizar pedidos de retirada de veículos abandonados de forma totalmente digital através do portal eletrônico da prefeitura

#BRONCA NEWS

Uma dessas mães cansou de esperar e voltou para casa mesmo com a filha ainda doente e precisando de cuidados médicos

#DESTAQUE

Confira como participar do atendimento e não perca a oportunidade de conquistar o tão sonhado novo emprego

#BRONCA NEWS

Além da possível proliferação do mosquito da dengue, esses locais abrigam cobras, pragas e outros tipos de insetos que ameaçam a saúde da vizinhança

#DESTAQUE

O documentarista Gabriel Filipe reuniu lideranças religiosas de todo o ES para tratar da diversidade e respeito entre às religiões

#DESTAQUE

O Serra FC permanece vivo na briga, mas ainda depende de uma combinação de resultados para escapar da queda no Capixabão

Não copie, compartilhe o link