A Assembleia Legislativa do ES (ALES) tomou a frente em uma série de ações emergenciais. Assim, o deputado Marcelo Santos (Podemos), presidente da Assembleia, liderou uma reunião crucial com os prefeitos das cidades afetadas, focando na desburocratização dos recursos necessários para a recuperação e o amparo das comunidades atingidas.
ALES propõe desburocratizar envio de recursos para municípios afetados pelas chuvas
Nesta segunda-feira (26), o encontro reuniu gestores municipais para discutir o Projeto de Lei Complementar 9/2024. A princípio, uma proposta do Governo do Estado que promete facilitar o acesso ao Fundo da Defesa Civil. O projeto, aclamado por sua promessa de simplificar a destinação de recursos, foi aprovado por unanimidade. Dessa forma, mostrando um esforço conjunto para restaurar a normalidade nas áreas impactadas.
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“O momento é de unirmos esforços para ajudar a quem mais precisa, quem perdeu tudo nessas cidades. A Assembleia está a postos para atuar no que for necessário e ajudar os municípios. Estamos com campanha de arrecadação, dialogando com o setor produtivo para que possa contribuir na ajuda humanitária e, em conversa com o presidente do Tribunal de Contas do Estado, Conselheiro Domingos Taufner, ele me disse que irá a Mimoso do Sul e colocou a Corte de Contas para orientar as administrações municipais nesse momento de crise e, além disso, vai dilatar, dentro do processo legal, prazos para que ninguém seja punido durante o período de recuperação”
Marcelo Santos
As cidades em situação de emergência, marcadas pela destruição e pelo desespero, viram seus prefeitos compartilhando as dificuldades enfrentadas. Entre eles, o prefeito de Alegre, Nirrô Emerick (PP), destacou a urgência da ajuda, mencionando as cerca de 530 famílias que perderam tudo e a burocracia que ainda atrasava a recuperação das chuvas do ano anterior.
Além do PLC, a ALES se envolveu ativamente na organização de campanhas de arrecadação e no diálogo com o setor produtivo do Estado. Buscando assim, ampliar o suporte às vítimas. Além disso, Marcelo Santos também citou a colaboração do Tribunal de Contas do Estado. Principalmente, por estar pronto para orientar as administrações municipais nesse momento crítico e flexibilizar prazos para evitar punições durante a recuperação.
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“Além da desburocratização, também já repassamos R$17 milhões ao Governo do Estado, fruto da boa gestão e da economia da Assembleia sobre o orçamento de 2023. Além disso, já conversamos com o setor produtivo do Estado para buscar novos recursos que serão de grande ajuda a essas comunidades atingidas”
Marcelo Santos
Sendo assim, com a isenção de pagamentos para a emissão de segunda via de documentos, crédito facilitado para as vítimas, atendimento psicológico e assistência aos animais desprotegidos, a Assembleia reitera seu compromisso com o bem-estar da população. Agora, com o PLC 9/2024 a caminho da sanção do governador, há uma luz de esperança para as cidades desoladas pelas enchentes.
O Serra Noticiário continua acompanhando o caso de perto e trará novas informações assim que possível.
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