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Procon Municipal notifica comércios por irregularidades durantes Black Friday na Serra

Neste sábado (27), o Procon da Serra, divulgou os resultados e as principais irregularidades encontrados nos comércios da Serra

Foto: Reprodução WhatsApp

De acordo com o Procon municipal da Prefeitura da Serra, as principais irregularidades encontradas pela equipe de fiscais do órgão foram:

Ausência do símbolo (R$) nos valores dos produtos ofertados nos estabelecimentos.

Falta de informação acerca do valor anteriormente vigente à promoção (de acordo com a Lei 11.377/21).

Indisponibilidade de exemplar do Código de Defesa do Consumidor – CDC (Lei 8.078/90) para local visível.

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Produtos expostos em vitrine sem preço ou somente com o valor à vista, deveria constar informação acerca do número, periodicidade e valor das prestações.

Exposição de placas publicitárias com informação em língua estrangeira.

Os fiscais do Procon da Serra, autuaram 9 estabelecimentos por causa das irregularidades, sendo 7 lojas e 2 supermercados, durante os trabalhos de fiscalização nos comércios serranos, durante a Black Friday de 2021. 

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