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Procon Serra fiscaliza comércios nesta Black Friday

Procon tem promovido diversas abordagens educativas a estabelecimentos comerciais

Foto: Marcos Sacramento/PMS

Os comércios e as lojas de rua estarão em liquidação e funcionando nos centros e bairros, das 8h às 18h com a Black Friday neste final de semana.

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Cada estabelecimento funcionará em horário próprio, podendo operar em regime especial, conforme a demanda, neste dia 26 e 27.

Devido a isto, o Procon Serra vai realizar uma fiscalização específica, para inibir práticas como publicidade enganosa ou abusiva, bem como outros descumprimentos das regras do Código de Defesa do Consumidor.

A ação será realizada na região de Laranjeiras, um dos maiores centros de lojas da cidade, das 8 às 17 horas.

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Os estabelecimentos que estiverem praticando propaganda enganosa ou abusiva, ou estiverem em desacordo com o Código de Defesa do Consumidor, serão autuados e poderão pagar multa.

Desde o início do mês, o Procon Serra promoveu diversas abordagens educativas a estabelecimentos comerciais, a fim de orientar a respeito da necessidade do cumprimento do Código de Defesa do Consumidor durante as promoções da Black Friday.

Diferença entre publicidade enganosa e publicidade abusiva

Publicidade enganosa é aquela com informações falsas, seja inteira ou parcialmente, que possam induzir o consumidor ao erro. As informações podem ser quanto às características, qualidade, propriedade, preço, forma de pagamento ou qualquer outro dado referente ao produto. 

A publicidade é abusiva quando incita a violência, explora medo ou superstição. Também é considerada abusiva a publicidade que se aproveita da ausência de julgamento de crianças e induz o consumidor a se comportar de forma prejudicial à sua saúde ou segurança. 

Black Friday

Realizada na última sexta-feira de novembro, a Black Friday é uma tradição iniciada nos Estados Unidos que se espalhou pelo mundo. Na data, são realizadas diversas promoções, com descontos em lojas físicas e virtuais. Neste ano, a Black Friday acontece no dia 26. 

Atendimento

O Procon Serra funciona das 8 às 17 horas e está situado no Pró-cidadão, na avenida Talma Rodrigues Ribeiro, 5.416, Portal de Jacaraípe, com atendimento realizado por meio de agendamento pela internet. Para isso, basta acessar o link http://agendamento.serra.es.gov.br/ e seguir os passos necessários para marcar a data e horário do atendimento.

Em caso de dúvidas, o consumidor pode ligar para o telefone (27) 3252-7243. Denúncias podem ser feitas pelo número (27) 3252-7242.

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