O Ministério da Fazenda anunciou nesta quarta-feira (28) a prorrogação do programa de incentivo à compra de veículos, com a extensão do desconto a empresas compradoras. O ministro Fernando Haddad confirmou a informação em uma conversa com a jornalista Miriam Leitão, que adiantou a notícia na internet antes do lançamento oficial.
De acordo com Haddad, a demanda por carros mais econômicos e menos poluentes surpreendeu tanto as montadoras quanto o governo, praticamente esgotando os recursos disponíveis para o programa. Portanto, uma nova linha de subsídios será lançada e anunciada em breve para suprir essa demanda.
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Exclusividade para pessoas físicas
Inicialmente, o programa permitia apenas a participação de pessoas físicas, mas essa exclusividade foi estendida por mais duas semanas. No entanto, a exclusividade para a compra de ônibus e caminhões terminou no dia 21, permitindo que as empresas também se beneficiem dos descontos.
De acordo com os dados disponibilizados pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), dos R$ 500 milhões em crédito tributário destinados à compra de carros, R$ 420 milhões já foram utilizados, o que corresponde a 84% do total. Alguns fabricantes de automóveis já esgotaram suas cotas de créditos, como a Volkswagen, que suspendeu a produção no país.
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No caso dos veículos pesados, apenas 14% dos R$ 700 milhões disponíveis para a venda de caminhões foram utilizados, totalizando R$ 100 milhões. Já para a venda de ônibus, foram concedidos R$ 140 milhões em crédito, de um total de R$ 300 milhões disponíveis.
Créditos tributários
O programa de renovação da frota é financiado por meio de créditos tributários, que são descontos concedidos pelo governo aos fabricantes no pagamento de tributos futuros, totalizando R$ 1,5 bilhão. No entanto, assim que os créditos tributários se esgotarem, o programa pode chegar ao fim antes do prazo estipulado de quatro meses.
Para compensar a perda de arrecadação causada pelo programa de incentivo à compra de veículos, o governo planeja reverter parcialmente a desoneração sobre o diesel que estava prevista até o fim do ano. A partir de setembro, R$ 0,11 dos R$ 0,35 de Programa de Integração Social (PIS) e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), que atualmente estão zerados, serão reonerados após o prazo de 90 dias determinado pela Constituição.
