O Programa Desenrola Brasil, promessa de campanha do presidente da República, foi criado para ajudar pessoas físicas endividadas a renegociar suas dívidas. A iniciativa prevê que o nome de pessoas que devem até R$ 100 deixe de constar da lista de devedores de órgãos de proteção ao crédito, mas não significa um perdão da dívida. A estimativa é de que 1,46 milhão de pessoas se enquadrem nessa condição.
Divisão do público e Benefícios
O programa divide o público em duas faixas, com aqueles que recebem até dois salários-mínimos e devem até R$ 5 mil podendo renegociar e parcelar dívidas em até 60 vezes. A iniciativa pode beneficiar 70 milhões de brasileiros endividados, segundo o Ministério da Fazenda.
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Início do Programa e Processo de Renegociação
A previsão é de que o Desenrola comece em julho, com a abertura do sistema para os credores. Haverá um leilão entre os bancos, e quem der mais desconto irá participar. O programa prevê a divulgação da lista de dívidas passíveis de negociação, a sua situação e o montante do desconto oferecido pelo credor, além do período de renegociação. As operações contratadas no âmbito do programa estarão isentas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
Escolha da Instituição e Consequências
Segundo o governo, o beneficiário poderá escolher, entre as instituições habilitadas, em qual pretende pagar ou renegociar a dívida, o que estimularia a competição e a oferta de melhores condições aos devedores. Se o devedor não cumprir sua parte da renegociação, poderá voltar a ficar negativado.
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O governo usará como garantia aos credores os recursos do Fundo de Garantia de Operações (FGO), instrumento criado na pandemia que conta com quase R$ 10 bilhões, caso os devedores não consigam quitar seus compromissos. Os beneficiários terão a oportunidade de fazer um curso de educação financeira.
Adesão dos Bancos e Opinião da Febraban
O Banco do Brasil afirmou que aguarda a regulamentação do Desenrola para aderir ao programa. Santander e Itaú disseram que vão aderir. O Bradesco ainda avalia. A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) considera que o desenho do Programa Desenrola está em linha com as tratativas feitas nos últimos meses em conjunto com o governo federal.
A entidade informou que, nos últimos meses, houve interação com o ministro da Fazenda e o secretário de Reformas Econômicas em várias reuniões, nas quais foram apresentadas propostas que permitiram que o desenho inicial evoluísse para o formato anunciado. A Febraban se envolveu, desde o início, na concepção e na construção do Desenrola, quando foi procurada pelos coordenadores do programa de governo para fornecer dados e auxiliar tecnicamente na sua formatação.
O Programa Desenrola Brasil é uma iniciativa importante para ajudar pessoas físicas endividadas a renegociar suas dívidas. Com a divisão do público em duas faixas, o programa pode beneficiar milhões de brasileiros endividados, além de estimular a competição entre as instituições financeiras e oferecer melhores condições aos devedores. A adesão dos bancos e a opinião positiva da Febraban são um indicativo de que o programa pode ser bem-sucedido.
