Nesta semana, na última segunda-feira (31), quatro menores assinaram contrato com empresas que atuam no município e vão começar a atuar como menores aprendizes. Adolescentes que foram abordados e identificados após terem sidos flagrados trabalhando na feira livre de Serra-Sede e agora estão ganhando uma nova oportunidade, um novo direcionamento na vida.
Um deles é um garoto de 14 anos, que trabalhou por dois anos ao lado da mãe em uma barraca na feira livre. Outro adolescente, de 15 anos, atuava fazendo frete na feira há oito meses.
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Já duas meninas de 15 anos também vão começar a atuar como Menor Aprendiz. Uma delas trabalhava de frete e prestava serviços nas barracas. A outra tinha atividade em lanchonete.
A ação de combate ao trabalho infanto-juvenil que identificou esses e outros menores aconteceu em julho e fez parte do Projeto Feira Livre de Trabalho Infantil. Foi realizada pela Secretaria de Assistência Social da Serra (SEMAS) em parceria com a Superintendência Regional do Trabalho.
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Contou com a participação de várias instituições, como: Serviço Especializado em Abordagem Social (SEAS) da Serra, Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) da Serra-Sede e Creas de Laranjeiras, Secretaria Municipal de Defesa Social (Sedes), Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (SEDUR), Instituto Gênesis, Instituto Formar, Coep, Cesam-ES, IBDH, Ministério Público do Trabalho e Superintendência Regional do Trabalho.
Assistência, saúde e educação
Cerca de 20 crianças e adolescentes foram identificados atuando no local, sendo que a maior parte fazia serviço de frete e vendas nas barracas.
A equipe de abordagem da Semas fez o cadastro de todos para inclusão em políticas públicas e assistenciais, principalmente para o serviço de convivência e fortalecimento de vínculos do município, serviços de saúde, retorno à escola e programas ligados à educação.
Já os adolescentes acima de 14 anos, além dos serviços mencionados acima, foram direcionados para os Programas de Aprendizagem e estágio em empresas localizadas na Serra, como supermercados e empresas de transporte, após a prefeitura auxiliar na confecção de documentos pessoais.
“Nesse momento são quatro adolescentes que começarão a atuar como Menor Aprendiz, mas já há outros que em breve estarão nessa situação. É um trabalho árduo que a prefeitura faz de forma muito ampliada e integrada, porque envolve outras secretarias, atendimento às famílias, entendimento das necessidades e conscientização de toda a sociedade a respeito dessa prática irregular ainda tão presente nos nossos dias”.
Cláudia Silva
Secretária de Assistência Social da Serra
Importante destacar que a Semas possui o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) e integra o Fórum Metropolitano Contra o Trabalho Infantil (FAEPETI), onde atua de forma articulada com os demais municípios metropolitanos contra essa realidade.
