O reajuste aplicado pela Prefeitura Municipal da Serra (PMS) no valor do IPTU neste ano de 2025, para algumas residências, provocou reação imediata de parte dos moradores, que classificam o aumento como abusivo. Em alguns casos analisados pela reportagem do Serra Noticiário, o tributo sofreu alta superior a 30% ou até 40% em relação ao ano anterior, sem aviso prévio.
O aumento dos valores, considerado elevado pelos moradores, levou o deputado estadual Pablo Muribeca (Republicanos) a iniciar uma mobilização popular contra o reajuste.
IPTU de duas casas foram analisadas pelo SN
A reportagem do Serra Noticiário analisou valores do IPTU de dois imóveis residenciais localizados em Nova Carapina. Os dados mostram um salto incomum nos valores cobrados neste ano, um aumento substancialmente acima da inflação e em relação aos reajustes dos últimos quatro anos.
IPTU casa A:
- 2021–2022: aumento de 10,40%
- 2022–2023: aumento de 5,83%
- 2023–2024: aumento de 4,75%
- 2024–2025: aumento de 41,42%
IPTU casa B:
- 2021–2022: aumento de 22,67%
- 2022–2023: queda de 4,70%
- 2023–2024: aumento de 4,73%
- 2024–2025: aumento de 35,60%
Um fato que chama a atenção é que os imóveis, cujos os valores de IPTUs dos anos de 2021 a 2025 foram analisados pela reportagem, não sofreram qualquer tipo de modificação desde que foram construídos.
Moradores querem explicações da Prefeitura!
Diante do aumento, moradores cobram explicações da Prefeitura da Serra e questionam a transparência no processo de reajuste do imposto. Além de gerar críticas nas redes sociais e a criação de um abaixo-assinado, pelo deputado Pablo Muribeca, que afirma não ter havido qualquer comunicação pública prévia por parte da administração municipal.
“Estamos ouvindo a população e recolhendo assinaturas para cobrar da Prefeitura explicações sobre esse aumento repentino. Não houve aviso, e os percentuais assustam. Muitos moradores terão como arcar com essa cobrança abusiva”, avaliou Muribeca.
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O que diz a prefeitura sobre o super aumento?
A reportagem procurou a Prefeitura da Serra para esclarecer qual foi motivo do expressivo reajuste do IPTU 2025. Também questionou se houve reavaliação da planta genérica de valores ou mudanças no zoneamento urbano que justificassem o aumento. Outro ponto levantado foi a falta de ampla comunicação à população sobre a atualização nos valores do imposto.
Até a publicação desta matéria, a Prefeitura não havia enviado resposta. O espaço segue aberto para manifestação oficial.
A equipe do Serra Noticiário continuará acompanhando o tema e atualizará esta reportagem assim que houver resposta do Executivo Municipal ou novos desdobramentos legislativos sobre o caso.
Atualização
Nesta quarta-feira (11), após cinco dias de espera por uma resposta, a Prefeitura finalmente se manifestou sobre o aumento. Por meio de nota, a Prefeitura da Serra informou que o IPTU 2025 foi reajustado em 4,71%, com base na variação do IPCA, índice nacional utilizado como referência por diversos municípios. O aumento foi aplicado de forma linear a todas as inscrições imobiliárias da cidade. Além disso, foi realizado um recadastramento dos imóveis para corrigir distorções na base de dados, como casos de construções registradas com metragem inferior à real. A Planta Genérica de Valores utilizada ainda é de 2010, mas continua sendo a base legal vigente para o cálculo do imposto. Para esclarecer dúvidas ou solicitar revisão do valor lançado, os contribuintes podem entrar em contato com a Secretaria da Fazenda por telefone, WhatsApp ou e-mail.
Nota na íntegra:
“A Prefeitura da Serra informa que o IPTU 2025 foi reajustado com base no IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), que teve variação de 4,71%. Esse índice é nacional e é utilizado como referência por diversos municípios do país. O reajuste foi aplicado de forma linear a todas as inscrições imobiliárias da cidade.
Além do reajuste, a Prefeitura realizou um recadastramento dos imóveis com o objetivo de corrigir inconsistências na base de dados. Havia imóveis, por exemplo, registrados com área construída de 30 m², mas que, atualmente, apresentam metragem significativamente superior. Essa atualização busca garantir justiça fiscal, fazendo com que cada contribuinte pague de forma proporcional às características reais de seu imóvel.
É importante esclarecer que a Planta Genérica de Valores atualmente utilizada é de 2010, ou seja, tem mais de uma década sem atualização. Mesmo assim, ela ainda serve de base legal para o cálculo do valor venal dos imóveis, conforme determina a legislação vigente.
A Prefeitura da Serra mantém canais exclusivos de atendimento para os contribuintes que desejam esclarecer dúvidas ou solicitar revisão do valor do IPTU. Caso o cidadão identifique qualquer divergência ou considere o valor inadequado, pode entrar em contato com a Secretaria da Fazenda, que fará a análise individual do caso.
Canais de atendimento ao contribuinte:
Telefones: (27) 3291-2104 | 3291-2128 | 3291-2314
WhatsApp: (27) 99686-4220
E-mails: [email protected] / [email protected]
Facilidades para pagamento
Para facilitar a quitação do tributo, o prazo para pagamento da cota única e da primeira parcela foi postergado para 30 de maio. Além disso, está disponível o Refis 2025, programa de regularização de débitos com descontos de até 100% em juros e multas de tributos devidos até 2024.”
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