O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB), falou em uma entrevista coletiva nesta sexta-feira (07) sobre a reforma tributária aprovada pela Câmara dos Deputados, ressaltando os pontos positivos das mudanças para o sistema tributário nacional e as possíveis consequências para o estado. O governo capixaba planeja investir no turismo como forma de evitar prejuízos decorrentes da reforma.
A reforma tributária, que ainda será discutida pelo Senado, mantém a permanência dos incentivos fiscais a empresas que se instalarem no Espírito Santo até 2032, mas também traz alterações que beneficiam estados mais populosos, podendo impor perdas aos demais. Para evitar tais prejuízos, o governo capixaba pretende fortalecer o setor do turismo.
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De acordo com Casagrande, a reforma prevê a transferência dos tributos recolhidos para os estados de destino, ou seja, os impostos de um produto não serão mais direcionados ao local de produção, mas sim para onde for consumido. Isso aumentará a receita dos estados mais populosos, que naturalmente possuem maior consumo.
“Precisamos apostar em atividades que vão gerar aumento de consumo no Estado. Por exemplo: fortalecer de forma intensa o turismo é um caminho para o Espírito Santo. Com uma população pequena, se a gente consegue atrair pessoas para cá, aumenta o consumo. Para isso, precisamos de qualidade de vida, investimento em saneamento, segurança, educação, infraestrutura”
Renato Casagrande
Governador
Para o governador, é fundamental investir em atividades que gerem aumento de consumo no Espírito Santo, como o turismo. Ele ressalta a importância de melhorar a qualidade de vida, investir em saneamento, segurança, educação e infraestrutura para atrair turistas para o estado.
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“Vai ser muito importante investir no turismo, além de atividades tradicionais, como indústria, comércio e agricultura. Ter uma infraestrutura melhor que hoje para ser de fato competitivo. Esse é o caminho que a gente tem. É uma tarefa que temos que cumprir como sociedade capixaba no momento.”
Renato Casagrande
Governador
Casagrande concorda com a maioria das medidas adotadas na reforma tributária, mas afirma que as iniciativas que podem gerar prejuízo para o Espírito Santo serão debatidas no Senado. Ele destaca que o sistema tributário atual é complexo, sem transparência e regressivo, o que torna a reforma necessária. No entanto, ressalta que a transferência total dos tributos para o destino favorece os estados mais populosos.
Para compensar essa mudança na tributação, foi aprovado um período de transição de 50 anos. O governador destaca que é importante adotar medidas para reduzir o impacto tanto na receita dos estados e municípios quanto na atividade econômica.
“Nosso sistema é complexo, sem transparência nenhuma, e é regressivo: as pessoas que ganham menos pagam, proporcionalmente, mais tributos do que as que ganham mais. Mesmo que a gente compreenda a importância da reforma, quando migra o tributo totalmente para o destino, são favorecidos os Estados mais populosos”
Renato Casagrande
Governador
Além disso, Casagrande levanta uma preocupação em relação à governança dos conselhos federativos. Segundo o texto aprovado na Câmara, votações nesse grupo formado por 54 membros levam em conta a manifestação daqueles que, juntos, representem pelo menos 60% da população brasileira. O governador considera essa distribuição exagerada e pretende discutir no Senado maneiras de retomar a discussão original, em que a votação seria por regiões.
O governo capixaba enfatiza a importância do turismo como uma alternativa para o Espírito Santo enfrentar os desafios impostos pela reforma tributária. Por meio do fortalecimento do setor, o estado busca impulsionar o consumo e minimizar possíveis perdas decorrentes das mudanças no sistema tributário nacional.
“Era preciso que fossem adotadas algumas medidas para reduzir o impacto, tanto na receita de Estados e municípios quanto na atividade econômica. Com relação à receita, a gente avançou bem com essa transição”
Renato Casagrande
Governador
