Se você acha que os cargos de prefeito, vereadores e deputados da Serra são bem remunerados, espere até conhecer os secretários municipais. Um grupo de sete pessoas que mensalmente recebem uma bonificação de mais de R$ 8 mil, apenas por um dia de trabalho a mais no mês.
Como não poderia ser diferente, o caso gera descontentamento na população, que assiste servidores com salários muito acima da média, enquanto outros profissionais, até com funções de maior responsabilidade, recebem remunerações significativamente menores.
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Secretários ganham mais que o prefeito da Serra
Quando a farra com o dinheiro público parece não ter fim, a administração pública mostra que sempre pode surpreender. Atualmente, sete secretários da cidade de Serra, que já contam com um salário de R$ 12.448,86 ao mês, recebem uma bonificação de R$ 8.070,00, simplesmente por serem membros do Comitê de Gestão Municipal (Coegem), que conta com apenas uma sessão ordinária por mês,
Assim, esse valor é pago como uma indenização aos secretários pelo “trabalho extra” desempenhado em suas funções. Com essa singela bonificação, o salário desses secretários sobe para cerca de R$ 20,518,86 mil mensais, superando o salário do próprio prefeito Sérgio Vidigal, R$ 15.752,45.
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Tendo como base o salário fixo desses secretários, a bonificação promove um aumento em mais de 60% no vencimento mensal pago pela Prefeitura Municipal da Serra.
De onde surgiu essa bonificação?
Esse valor indenizatório surge por meio do Coegem, órgão criado pela Lei 4.602/2017, mas até 2022, os secretários recebiam cerca de R$ 500,00 por sessões semanais, que rendiam ao todo R$ 2 mil ao mês. Mas durante gestão do prefeito Sergio Vidigal, com algumas alterações aprovadas pela câmara municipal ainda em 2022, a Lei 5.568/2022 entrou em vigor determinando que as reuniões seriam apenas uma vez ao mês, e com remuneração de 2 mil VRTE (Valor de Referência do Tesouro Estadual), que corresponde ao valor de R$ 8.070 por cada sessão do Coegem.
Qual a função do Coegem?
Basicamente, o Coegem é uma reunião para propor medidas de melhora na gestão pública municipal. Ou seja, o pagamento de R$ 8.070,00 para alguns secretários sentarem uma vez por semana e darem pitacos do que deve ser feito ou não em um município repleto de problemas como a Serra. Parece o emprego dos sonhos de qualquer serrano.
No entanto, não existe um critério ou métricas divulgadas para a seleção desses secretários que irão compor o Coegem. O que levanta a suspeita de que políticos poderiam se utilizar desse comitê para colocar laranjas e receber parte desse valor estipulado.
Certamente, essa notícia deixa qualquer cidadão estarrecido com esses valores absurdos pagos para tarefas simples que não passam de obrigações dos próprios gestores municipais. Novamente levantando a sombra.
Mais uma vez, a prefeitura da Serra dando exemplo do que não deve ser feito com o dinheiro do pagador de impostos
Funcionários “marajás” no serviço público do ES
A expressão “época dos funcionários marajás” refere-se a um período histórico no estado do Espírito Santo, em que ocorreu uma grande quantidade de contratações de servidores públicos com salários altíssimos, conhecidos popularmente como “marajás”.
Era comum encontrar casos em que servidores públicos recebiam salários muito superior ao do próprio prefeito. Esses funcionários, conhecidos como “Marajás”, usufruíam de vantagens e benefícios que inflavam seus vencimentos, tornando-os exorbitantes e incompatíveis com os cargos que ocupavam.
Em 1994, uma reportagem da revista Veja denunciou a existência de funcionários públicos recebendo salários exorbitantes no Espírito Santo, o que gerou grande polêmica e indignação na sociedade. A partir desse momento, o termo “funcionários marajás” passou a ser utilizado para se referir a esse grupo de servidores públicos com salários elevados.
Desde então, medidas foram tomadas para reduzir a quantidade de cargos comissionados e os salários dos servidores públicos no estado. No entanto, a expressão “época dos funcionários marajás” ainda é utilizada para se referir a esse período histórico do Espírito Santo.
“Marajás” da Serra eram destaque nacional
Na cidade da Serra também houve casos de funcionários públicos com salários considerados elevados durante a chamada “época dos marajás”.
De acordo com reportagens da época, alguns servidores públicos da Serra chegaram a receber salários de até R$ 100 mil por mês, o que gerou grande revolta na população. Muitos desses servidores eram indicados políticos, que ocupavam cargos de confiança na administração pública.
Hoje em dia, a Prefeitura da Serra enfrenta polêmicas envolvendo o retorno de supersalários e a lembrança dos “marajás” que envergonharam a história do município. O atual prefeito, Sergio Vidigal, é acusado pela oposição de permitir tais práticas em seu mandato.
O que diz o prefeito em sua defesa?
A fim de garantir uma cobertura jornalística imparcial e abrangente sobre o tema, nossa reportagem entrou em contato com o prefeito Sergio Vidigal, oferecendo a oportunidade de apresentar suas considerações e resposta sobre o assunto. Recebemos uma nota em nome da Prefeitura da Serra em resposta, que será apresentada na íntegra logo abaixo.
A Prefeitura da Serra informa que o Comitê de Gestão Municipal (COGEM) tem a finalidade de propor soluções práticas de aperfeiçoamento da gestão pública municipal. São, no máximo, nove membros, designados pelo Poder Executivo. Os nomes dos servidores que fazem parte do COGEM estão publicados no Diário Oficial. Ainda de acordo com a Prefeitura da Serra as sessões do COGEM são coordenadas pelo presidente e realizadas, ordinariamente, uma vez por mês e, extraordinariamente quando se faz necessário. O presidente poderá convocar quantas sessões extraordinárias entender necessárias, as quais não serão remuneradas. Os membros recebem Jeton, a título indenizatório. Os demais conselhos e comitês da prefeitura podem ser encontrados no Portal da Transparência.
Editorial Serra Noticiário
O jornalismo desempenha um papel crucial na fiscalização do uso do dinheiro público e na garantia de transparência na gestão pública. A divulgação de casos de abusos com o dinheiro público, como o recente episódio envolvendo secretários municipais da Serra, Espírito Santo, que recebem bonificações exorbitantes por apenas um dia de trabalho extra no mês, evidencia a importância dessa função.
Ao expor situações como essa, o jornalismo cumpre seu papel de informar a população sobre possíveis irregularidades na administração pública e contribui para que os cidadãos possam cobrar maior responsabilidade dos governantes. A transparência e a fiscalização são essenciais para o bom funcionamento de uma democracia e para o combate à corrupção.
No caso específico da Serra, o escândalo envolvendo os supersalários dos secretários municipais, que ganham mais do que o próprio prefeito, gerou descontentamento na população e questionamentos sobre a justiça e a eficácia dessas bonificações. O pagamento de valores tão altos a um grupo seleto de funcionários públicos, enquanto outros profissionais recebem remunerações significativamente menores, levanta suspeitas sobre possíveis favorecimentos e desvios de recursos.
O jornalismo, ao trazer à tona essas informações, estimula o debate público sobre o tema e possibilita que medidas sejam tomadas para corrigir distorções e coibir abusos. Além disso, a cobertura jornalística imparcial e abrangente permite que todas as partes envolvidas se manifestem, garantindo o direito ao contraditório e a ampla defesa.
Em suma, o jornalismo é uma ferramenta indispensável para garantir a transparência na gestão pública e a fiscalização do uso do dinheiro público. A divulgação de casos como o dos supersalários em Serra reforça a importância desse trabalho e contribui para a construção de uma sociedade mais justa e democrática.
