Na última segunda-feira (05), a Polícia Civil do Espírito Santo (PCES), por meio da Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (DECON), realizou uma operação conjunta com o Instituto Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON-ES) e o Instituto de Pesos e Medidas do Espírito Santo (IPEM-ES) para fiscalizar e retirar produtos irregulares e vencidos comercializados em supermercados localizados na cidade da Serra.
Durante a fiscalização, os agentes encontraram 287 quilos de carnes vencidas, 323 produtos deteriorados com mofo e 188 itens com quantidade inferior à informada nas embalagens. As irregularidades foram registradas em dois supermercados da Serra. A Polícia Civil divulgou imagens em que é possível identificar um dos estabelecimentos como o Assaí Atacadista, localizado às margens da BR-101. O nome do segundo supermercado não foi divulgado.
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Denúncias de consumidores
A operação teve início após consumidores denunciarem os estabelecimentos por meio dos canais oficiais dos órgãos envolvidos. Diante do alto volume de queixas, as equipes decidiram atuar nos supermercados mais citados.
O delegado titular da Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor, Eduardo Passamani, informou que um dos açougues vistoriados apresentava quase todos os cortes com datas de validade vencidas. As carnes tinham aparência de envelhecidas, e as etiquetas mostravam claramente que o prazo havia expirado. Há indícios de que os produtos foram mantidos à venda mesmo após o vencimento, com a intenção de comercializar o máximo possível, independentemente das condições.
Apreensão de produtos irregulares
Todo o material vencido foi recolhido, e parte dele passará por perícia técnica. A Polícia Civil abrirá um procedimento criminal para investigar a responsabilidade da gerência. Caso fique comprovado dolo ou omissão grave, os responsáveis poderão responder por crime contra as relações de consumo, cuja pena varia de dois a cinco anos de prisão.
Além dos alimentos deteriorados, o Ipem identificou sete produtos embalados com peso inferior ao declarado, como biscoitos, farinha láctea, bebida láctea e torradas — todos de marcas conhecidas. Ainda segundo os envolvidos na fiscalização, essa prática configura fraude contra o consumidor e tem sido recorrente entre grandes marcas, já que o consumidor paga por 100 gramas e leva apenas 90.
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PROCON-ES
O PROCON-ES autuou os supermercados fiscalizados e determinou o descarte imediato de todos os itens impróprios para o consumo. A direção do órgão considerou a venda de alimentos vencidos uma ameaça séria à saúde da população. Um dos casos mais graves observados foi o de carnes com validade expirada desde o dia 2 de maio, que ainda estavam expostas à venda. A presença desses produtos nos estabelecimentos representa risco de intoxicação alimentar e outros problemas de saúde para os consumidores.
As penalidades administrativas para esse tipo de infração variam de R$ 900 a R$ 14 milhões, dependendo da gravidade do caso. Além disso, os supermercados terão prazo legal para apresentar defesa. Por enquanto, não houve interdição dos estabelecimentos.
A Polícia Civil também investiga a possibilidade de falha na produção da marca Delamassa, já que foram encontrados, pãos com fungos, já que apenas os produtos dessa empresa apresentaram mofo, apesar de estarem armazenados nas mesmas condições que os demais.
A importância da população nas fiscalizações
As autoridades destacaram a importância da participação da população nas ações de fiscalização. Ainda conforme a Polícia Civil, a operação só foi possível devido ao volume de denúncias feitas pelos consumidores, que desempenham um papel fundamental ao identificar e relatar irregularidades, funcionando como os principais aliados da fiscalização.
A reportagem do Serra Noticiário deixa o espaço aberto para que os supermercados envolvidos na fiscalização e a empresa Pães Delamassa possam se manifestar.