O vereador Professor Alex Bulhões (PMN) denunciou, durante sessão realizada no dia 7 na Câmara Municipal da Serra, possíveis irregularidades na aquisição das barracas que foram entregues pela Prefeitura da Serra no último dia 2 de junho aos ambulantes que atuam na Avenida Central, em Laranjeiras.
O parlamentar aponta contradições nesse processo, especificamente quanto ao tamanho dos equipamentos entregues e àquele descrito na Ata de Registro de Preços da Secretaria de Estadual de Agricultura (Seag), ao qual a prefeitura da Serra aderiu, no dia 11 de abril deste ano, para o recebimento de barracas de feira livre.
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“Existe um contrato entre a prefeitura da Serra e a empresa Art Toldos Ltda para a confecção de 500 barracas para comercialização de hortifrutigranjeiros em feiras livre. Mas este contrato segue a adesão à ARP 070/2022, da SEAG cujo ‘Termo de Referência’ não apresenta nenhum projeto ou alusão a barracas com menos de 6,25m², ainda mais em uma barraca de apenas 2,0 metros por 1,0 metro (2×1)”, explica Bulhões.
Vídeo Instagram SN: (curto)
Segundo o parlamentar, cada barraca com medidas de, no mínimo, 6,25m² – nos moldes do que foi apresentado no Termo de Referência da Seag –, custa R$5.175,00. Ou seja, para Bulhões, os números não batem. As barracas entregues aos ambulantes em Laranjeiras não seriam as mesmas que constam no registro de adesão da prefeitura da Serra à ARP.
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Por esse motivo, ele questiona: “Essas barracas são frutos de qual contrato? É uma parceria? Uma doação de empresa privada? O fato é que, até o momento, não consegui encontrar nenhum contrato elaborado pela prefeitura da Serra que esclareça de onde vieram as barracas entregues aos ambulantes da Avenida Central no dia 02 de junho, cujos medidas e valores não correspondem aos praticados pelo mercado”.
A falta de transparência e o desencontro de informações levou o vereador Professor Alex Bulhões a investigar o caso, além de cobrar explicações tanto do Executivo municipal quanto do Ministério Público. “Apresentei requerimento à prefeitura para que ela esclareça à sociedade esse fato, a fim de que nenhuma dúvida permaneça no ar, pois estamos tratando de dinheiro público. Também irei acionar o Ministério Público sobre o caso, pois há indícios de superfaturamento, de preços praticados acima do mercado”, ressaltou o parlamentar.
Serra cidade mais transparente do Brasil?
Diante da gravidade das alegações de possíveis irregularidades na contratação das barracas, nossa reportagem procurou a prefeitura para obter esclarecimentos e aguardou por uma semana por um retorno. Infelizmente, até o momento da publicação desta matéria, não recebemos qualquer informação.
É lamentável observar essa falta de transparência em uma cidade que já figurou entre as mais transparentes do Brasil. Essa situação contrasta com o legado de transparência e responsabilidade com os recursos públicos que a Serra já ostentou no passado.
A equipe do Serra Noticiário reafirma seu compromisso jornalístico de continuar a monitorar e a cobrir denúncias de corrupção com total imparcialidade. Continuaremos a buscar respostas e a cobrar a devida responsabilização por quaisquer atos de má gestão do dinheiro público. Nossa missão é servir como uma voz para a comunidade e garantir que a verdade prevaleça.
Vídeo Youtube SN: (completo)
