Há mais de dois anos, os vereadores aprovaram por unanimidade o Projeto Indicativo nº5/2021 na Câmara da Serra, que inicialmente estabelecia a criação do Programa Bolsa Atleta Municipal. A iniciativa, proposta pelo vereador Professor Artur (Solidariedade), foi enviada ao chefe do executivo, Sergio Vidigal (PDT), para avaliação e implementação.
Programa aprovado
No dia 13 de dezembro de 2021, a Prefeitura apresentou à Câmara o Projeto de Lei 389/2021, que discutia a implementação do programa. Após debates e emendas, o programa foi aprovado e sancionado em fevereiro de 2022, sob a Lei n° 5.391/2022 e nomeado “Serra Atleta”.
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Falta de incentivo
No entanto, até hoje nenhum edital foi lançado para a utilização da verba destinada ao programa, trazendo a frustração entre atletas e a comunidade esportiva local, que aguardam ansiosamente o apoio prometido.
Como funciona?
O programa Serra Atleta visa fornecer assistência financeira a atletas de alta performance, permitindo que representem o município em competições estaduais, nacionais e internacionais. A Serra, anteriormente, contava apenas com a Lei Municipal N° 1950/1996 (Lei Roberto Siqueira) para incentivar os esportes na cidade, que oferecia auxílio para o estabelecimento de um calendário esportivo e apoio a equipes e atletas amadores, com um limite de R$ 1.050,00 por mês.
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O Serra Atleta traz uma estrutura exclusiva de incentivos financeiros para atletas e paratletas de alta performance, de acordo com o nível de competição em que estão inseridos.
Segundo o site da Prefeitura, a lei possui dois objetivos principais: conceder ajuda de custo mensal para atletas e paratletas da Serra com valores mensais de R$500,00 a R$2.000,00, e apoiar aqueles atletas de alto rendimento que ainda não tiveram oportunidade de competir em grandes eventos. O apoio pode variar de R$300,00 a R$3.500,00 e pode ser usado com transporte, hospedagem, alimentação e até inscrições em competições.
Idealizador do Programa
A reportagem do Serra Noticiário procurou o vereador Professor Artur, para pedir mais explicações sobre o projeto e entender o porquê de não existir editais para movimentar o projeto, em nota o vereador disse que acredita que a cidade tem muito a ganhar com a implementação do programa. “Temos um potencial enorme na Serra. Inúmeros jovens atletas têm capacidade de atingir índices de alta performance, mas acabam se mudando para outros municípios em busca de apoio”, lamentou Professor Artur.
O vereador ainda destacou a importância do programa para o desenvolvimento turístico da região: “A cidade tende a ganhar muito. Além de ajudar os atletas, podemos atrair eventos e melhorar nosso turismo. Não entendo o motivo dessa demora em lançar o edital. Falta de dinheiro não é, pois o orçamento anual da Secretaria responsável beira os 60 milhões de reais. É uma vergonha essa demora, isso gerou expectativa nos atletas e suas famílias. Vou continuar cobrando”.
Vídeo Instagram:
O que a Prefeitura da Serra tem a dizer?
Procuramos a Prefeitura na última quarta-feira (26), sobre o atraso na implementação do programa Serra Atleta, que não nos respondeu, mas nesta sexta-feira (28), tivemos a grata surpresa que a Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer (SETUR), irá lançar um edital ainda em agosto.
De acordo com informações do site da Prefeitura da Serra, a SETUR planeja publicar o edital da Lei Municipal de Incentivo ao Esporte, conhecida como Serra Atleta, em agosto.
A informação é que o projeto retorna às atividades totalmente reformulada e com um maior aporte financeiro para os beneficiados.
A Lei beneficiará atletas e paratletas que representam o município da Serra em competições locais, estaduais, nacionais e até internacionais. As bolsas variarão de R$ 500,00 a R$ 2.000,00. O número de beneficiados será anunciado junto com o edital.
“A Serra é um município imenso, tanto em extensão territorial quanto no número de atletas. Desde que assumi a SETUR, cinco meses atrás, uma das prioridades era reativar a Serra Atleta. A Lei é de extrema importância e valoriza ainda mais nossos atletas. Estou convencido de que o esporte tem o poder de transformar vidas. Estou muito satisfeito em dar continuidade ao projeto”, destacou o secretário Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer da Serra, Philipe Lemos. Ele acrescenta que a intenção é iniciar o pagamento do auxílio até o final de setembro.
A modernização da Lei Serra Atleta foi conduzida pela SETUR, com a colaboração da Procuradoria Geral, da Controladoria Geral e da Secretaria da Fazenda da Serra.
