No último sábado (09), o Serra Noticiário trouxe à tona uma suposta falha ou omissão da Prefeitura da Serra, devido a perda de verbas federais destinadas à segurança nas escolas por meio do Programa Nacional de Segurança nas Escolas. Segundo informações, a prefeitura não apresentou um projeto ao governo federal dentro do prazo estipulado.
Vereador cria projeto por mais segurança nas escolas
Conforme apurados pela reportagem, o vereador Professor Artur, autor do Projeto de Lei n° 141/2023, que propõe a criação de um Programa Municipal de Vigilância e Monitoramento das Escolas, expressou sua insatisfação com o ocorrido. “Este tema é de grande preocupação para as famílias da Serra. No entanto, parece estar sendo negligenciado pela Prefeitura“, lamentou.
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Ele também ressaltou a necessidade de medidas proativas, em vez de reativas: “A questão da segurança escolar só ganha destaque quando ocorrem tragédias. Muitos pais estão com medo de enviar seus filhos à escola. Defendemos a implementação de vigilância armada.”
Vereador solicita urgência
Visando acelerar o processo, o parlamentar solicitou urgência especial para a apreciação do PL 141/2023. “Já protocolizei projetos nesta Casa de Leis para garantir a vigilância armada nas escolas e solicitei que seja votado na próxima sessão“, afirmou. A urgência especial permite que um projeto seja votado diretamente em plenário, sem passar pelas etapas tradicionais de tramitação.
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Contudo, o vereador disse que já conseguiu as assinaturas necessárias para o pedido de urgência e espera que votem o projeto na próxima quarta-feira (13), durante a sessão ordinária.
Serra perde verba por falta de gestão
Na última segunda-feira (04), Flávio Dino, Ministro da Justiça e Segurança Pública, anunciou investimentos no Espírito Santo, incluindo o programa “Escola Mais Segura”. Contudo, a Serra foi notavelmente excluída desse programa federal.
Conforme divulgado pelo Jornal Tempo Novo, fontes extraoficiais da Prefeitura da Serra indicaram que a solicitação de adesão ao programa chegou à cidade com pouco tempo hábil para a apresentação de um projeto.
Enquanto deixaram a Serra ficar de fora, municípios como Linhares, Cariacica e Vila Velha receberam um total de R$ 2,874 milhões em recursos federais. Entretanto, é importante destacar que o vereador Professor Artur introduziu o Projeto de Lei em abril deste ano na Câmara da Serra.
O que diz a Prefeitura da Serra?
Apesar dos dias transcorridos e da repercussão da notícia, até o momento, a Prefeitura da Serra não emitiu uma manifestação oficial sobre o assunto. Porém, o Serra Noticiário aguarda um posicionamento da administração municipal para esclarecer a situação e informar a população.
A equipe do Serra Noticiário continuará acompanhando de perto a tramitação do Projeto de Lei e as ações da Prefeitura em relação à segurança escolar. Portanto, mantenha-se informado conosco para receber atualizações sobre este importante tema para a comunidade da Serra.
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