A Câmara Municipal de Serra viveu uma semana agitada. Após a aprovação de um polêmico aumento de 92% em seus próprios salários – votação que contou com 12 votos a favor e 9 contra – os vereadores se reuniram em uma Sessão Extraordinária na última sexta-feira (12/05) para votar no projeto que define o piso salarial do magistério, incluindo um reajuste salarial para os professores. Enviado pelo prefeito Sérgio Vidigal sob regime de urgência, o projeto incendiou o debate na Sessão.
O Contexto
No início da semana, a prefeitura havia enviado um projeto de lei para atualizar o piso salarial dos professores, respondendo ao aumento de 14,95% no piso nacional estabelecido pela União. Entretanto, a proposta do executivo municipal não contemplava um aumento real no salário, optando por um complemento na folha de pagamento – uma modalidade que, a longo prazo, prejudica o trabalhador, uma vez que não conta para a previdência e não traz benefícios concretos.
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Neste cenário, o SINDIUPES (Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Espírito Santo), através de sua diretoria em Serra, fez um apelo para que os vereadores votassem contra o projeto. Em nota, os representantes argumentavam que a “valorização é aplicar a lei do piso na carreira, ou seja, 14,95% em toda carreira do magistério serrano, aplicar algo fora disso é burlar a legislação e desvalorizar a carreira dos trabalhadores em educação no município”.
O pedido foi atendido, e a votação do projeto inicial foi suspensa para que a prefeitura pudesse dialogar com o SINDIUPES na busca por um aumento mais adequado. A reunião aconteceu, mas a proposta que emergiu dela, enviada pelo prefeito à Câmara na sexta-feira para votação urgente, surpreendeu muitos pelo seu teor.
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Clima Efervescente na Câmara
A nova proposta do prefeito Sérgio Vidigal, agora endossada pela diretoria do SINDIUPES-Serra, não se aproximava do aumento que os professores e o próprio sindicato haviam reivindicado. O complemento na folha de pagamento foi mantido, com um aumento de apenas 3,27% (que, somado ao aumento concedido anteriormente a todos os servidores, totaliza 9%).
Os vereadores – Professor Artur Costa, Professor Alex Bulhões, Raphaela Moraes e Anderson Muniz – apresentaram duas emendas ao projeto: a primeira acabando com o complemento na folha e elevando o valor do piso nacional ao salário-base, o que beneficiaria todos os profissionais de carreira, e a segunda ajustando o aumento salarial para os 14,95% que o sindicato e os professores haviam reivindicado no início da semana.
No entanto, até esse ponto, o SINDIUPES já havia realizado a reunião com o prefeito, onde aparentemente ficou estabelecido que o aumento desejado pelo sindicato e pelos vereadores de oposição não seria aprovado. Assim, o SINDIUPES, confrontado com a impossibilidade de obter um aumento maior, viu-se forçado a aceitar o aumento total de 9%, composto pelo incremento de 3,27%, juntamente com a promessa de um novo aumento ainda neste ano, “se for adequado”. A diretoria da entidade manifestou-se favorável à proposta do Sergio Vidigal, gerando um clima de confusão.
De um lado, os vereadores da base aliada de Vidigal evitaram qualquer aumento adicional para os professores, respaldados por um vídeo do SINDIUPES favorável ao prefeito. De outro lado, os vereadores da oposição tentaram aprovar emendas que atendiam às demandas que os professores vêm reivindicando há anos: um aumento real nos salários e valorização da classe. Embora pareça contraditório, foi exatamente o que aconteceu!
Em um momento crucial, o vereador Professor Artur, ao justificar seu voto a favor das emendas, disparou contra o sindicato.
“O SINDIUPES está com esse sorriso amarelo de quem os representa, que manda mensagem pedindo uma coisa, e hoje faz videozinho falando que é outra, que já resolveu”.
Vereador Professor Artur
Vídeo YouTube SN:
O parlamentar, que votou CONTRA o aumento de 92% para os vereadores, declarou em suas redes sociais que “o sindicato recuou e aceitou um aumento de 3,27%, muito menos do que os professores merecem“.
Um professor da rede municipal, que preferiu não se identificar, apoiou as palavras do parlamentar em conversa com o Serra Noticiário: “A conduta do sindicato foi controversa. Primeiro eles pediram e protestaram por aumento real e valorização da carreira, e depois aceitaram um aumento simbólico de 3% e saíram falando que está tudo bem“.
Situação Atual dos Salários dos Professores
Após a rejeição das emendas pela maioria dos vereadores, os professores da rede municipal de Serra verão um aumento salarial (total) de cerca de 9%, considerando o reajuste de 5,78% concedido anteriormente a todos os servidores, somado aos 3,27% concedidos pelo projeto votado na Sessão Extraordinária. Aqueles professores que recebem abaixo do piso de R$ 2.850,00 continuarão a receber o complemento na folha de pagamento.
Curiosidade
Os parlamentares que votaram contra o aumento de 92% nos subsídios dos vereadores de Serra foram, em sua maioria, os mesmos que apoiaram o aumento real no salário dos professores. Por outro lado, aqueles – na sua maioria base aliada do prefeito – que aprovaram o “supersalário” de R$ 17 mil foram justamente os que rejeitaram as emendas que beneficiariam a categoria do magistério.
A reportagem conversou Diretor de Comunicações do SINDIUPES
O diretor de Comunicações do SINDIUPES, Paulo Loureiro, esclareceu que os vereadores que propuseram as emendas estavam perfeitamente cientes de que isso inviabilizaria o reajuste, pois essa decisão cabe exclusivamente ao executivo.
“Eles estavam jogando para a plateia, buscando inviabilizar o reajuste que, somado ao reajuste geral, chega a 9%, já em maio”.
Paulo Loureiro
Diretor de Comunicações do SINDIUPES
Na mensagem enviada à Câmara, o Executivo citou na justificativa a Meta 17 do Plano Nacional de Educação; não estava em discussão a lei do piso. “A luta pela implementação da lei do piso continua”, salientou o Diretor de Comunicações do Sindiupes.
“Na vontade de desgastar o prefeito, esses vereadores acabariam prejudicando esta importante conquista”.
Paulo Loureiro
Diretor de Comunicações do SINDIUPES
Paulo Loureiro enfatizou que a negociação foi dura, mas o sindicato conseguiu garantir o aumento de 3,27% agora e a promessa de um novo reajuste no final do ano.
“O projeto negociado em reunião com a Prefeitura, não era a lei do piso e sim o projeto de reajuste salarial na carreira dos professores, a luta pela lei do piso continuará!”.
Paulo Loureiro
Diretor de Comunicações do SINDIUPES
O diretor concluiu sua declaração dizendo que o sindicato continuará lutando por melhores salários e condições de trabalho para os professores, e que buscará auxílio de todos os vereadores para criar, a Frente Parlamentar da Câmara Municipal da Serra, em defesa da lei do piso, que segundo Paulo Loureiro já está em fase de organização do texto.
