Vereadores da Serra aprovam projeto para também receberem Ticket alimentação

A Câmara Municipal da Serra aprovou na última segunda-feira (31), um projeto de lei que valida pagamento de auxílio-alimentação para os vereadores. Até então, apenas os servidores da casa legislativa tinham direito a esse benefício.

Também tramita outros projetos polêmicos na câmara da Serra, entre eles o PL 262/2022, que dispõe criação 13º subsídio (salário) aos parlamentares, e outra PL que prevê o aumento nos números de vereadores na cidade, alterando das atuais 23 cadeiras para 25 cadeiras.

O trabalho dos vereadores é de suma importância para os municípios, pois além de legislar, também são responsáveis por fiscalizar as ações ou possíveis omissões tanto da prefeitura quanto do prefeito.

Câmara vota por parcela de 13º auxílio-alimentação

Na última segunda-feira (31), durante sessão ordinária, os famigerados projetos de leis números 262 e 263/2022 de emenda à lei orgânica municipal, surgiram de forma inesperada durante leitura do expediente do dia pelo primeiro secretário da casa de leis.

A apresentação dos projetos gerou caras e bocas por parte de alguns vereadores, pois conforme informação obtida de bastidor pela reportagem, os projetos com os benefícios ainda estavam sendo discutidos inicialmente entre os vereadores, quando de repente, foram colocados na pauta do dia.

Vídeo publicado no Instagram Serra Noticiário:

O PL 263/2022 amplia o auxílio alimentação aos 23 vereadores, visto que, atualmente, o benefício existe apenas para servidores efetivos e comissionados. O projeto também regulamenta o pagamento da 13º parcela do auxílio alimentação aos servidores, pois nos últimos anos, eles já vinham recebendo uma parcela extra do benefício no mês de dezembro, porém em forma de abono.

O valor do auxílio

Conforme apurado pela reportagem via bastidor, atualmente o valor do ticket alimentação dos servidores é de R$ 807,21. Caso o projeto entre em vigor ainda em dezembro, os vereadores e os servidores podem receber R$ 1.614,42 neste natal.

A votação

Atualmente, a Câmara da Serra conta com 23 vereadores e o projeto de lei foi votado, sem quaisquer tipos de objeções e discussões a respeito do conteúdo. O placar final da votação foi de 12 votos favoráveis e nenhum contrário, na sessão em que 21 vereadores estavam presentes, além do presidente.

A revolta

Após o caso ter sido noticiado em primeira mão pelo Jornal Tempo Novo, gerou revolta em parte dos moradores da Serra, que expressaram sua indignação por meio de comentários ou através de publicações nas redes sociais.

Confira a lista dos vereadores que votaram a favor do projeto:

• Prof. Arthur (SDD)
• Cleber Serrinha (PDT)
• Teilton Valim (PP)
• Wellington Alemão (UNIÃO BRASIL)
• Sergio Peixoto (PROS)
• Paulinho do Churrasquinho (PDT)
• Rodrigo Caçulo (REPUBLICANOS)
• Igor Elson (PL)
• Fred (PSDB)
• Ericson Duarte (REDE)
• William da Elétrica (PDT)
• Jefinho do Balneário (PL)

Confira os vereadores que ficaram em cima do muro:

• Alex Bulhões (PMN)
• Anderson Muniz (PODEMOS)
• Adriano Galinhão do (PSB)
• Professor Rurdiney (PSB)
• Raphaela Moraes (REDE)
• Pablo Muribeca (PATRIOTA)
• Elcimara Rangel (PP)
• Dr. William Miranda (PL)

Confira a lista dos que votaram contra o projeto:

O presidente da câmara, vereador Rodrigo Caldeira só vota em caso de empate. Os vereadores Saulinho da academia (Patriota) e Gilmar Raposão (PSDB) apresentaram atestado médico e não compareceram.

O projeto apresenta justificativas

O projeto assegurou que o auxílio se trata de um direito já fornecido para os funcionários da câmara, e, portanto, seria viável estender também aos vereadores, como sendo funcionários da câmara.

“O presente projeto de lei visa assegurar os referidos agentes públicos os mesmos direitos sociais contemplados pela Constituição Cidadã aos demais trabalhadores (independente do regime a que estão submetidos) dentre os quais figura o direito ao auxílio alimentação (alimentação digna)”

Trecho da justificativa apresentada no projeto

Os vereadores que assumiram autoria do projeto “abacaxi” 263/2022

• Cleber Serrinha (PDT)
• Ericson Duarte (REDE)
• Fred (PSDB)
• Igor Elson (PL)
• Jefinho do Balneário (PL)
• Paulinho do Churrasquinho (PDT)
• Prof. Arthur (Solidariedade)
• Sérgio Peixoto (PROS)
• Wellington Alemão (PSC)
• Willian da Elétrica (PDT)

Após aprovado o PL 263/2022 na câmara, agora o projeto segue para sanção ou veto do prefeito Sérgio Vidigal (PDT). Continuaremos acompanhando os próximos desdobramentos.

*Reportagem produzida pelos repórteres John Thomsen e Thiago Silva.