Nesta sexta-feira (12), uma manobra legislativa do prefeito Sergio Vidigal, da Serra, está provocando alvoroço entre vereadores e professores. Vidigal propôs um projeto de lei que, segundo seus críticos, viola a determinação federal de piso salarial para professores.
Uma das críticas levantadas, tem sido a velocidade com que ele foi apresentado e a pressa para sua aprovação. A situação é comparada à recente questão do aumento salarial dos vereadores, que também foi tratada de maneira acelerada e sem uma discussão ampla e transparente com a sociedade e os profissionais envolvidos.
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De acordo com a lei federal, nenhum professor que trabalhe 40 horas semanais deve receber menos que o novo piso salarial de R$ 4.420. No entanto, na Serra, os professores têm uma jornada semanal de 25 horas, recebendo valor alegadamente proporcional de R$ 2.762,84.
Contrariando essa equivalência, o projeto de lei do prefeito Sergio Vidigal propõe que nenhum professor receba menos do que R$ 2.850 para a carga horária de 25 horas semanais, um valor ainda inferior ao piso proporcionalmente ajustado.
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Vereadores e professores consideram essa ação uma manobra desrespeitosa e estão convocando um protesto. Eles alegam que, apesar do projeto parecer favorecer os professores à primeira vista, na verdade ele desrespeita o piso salarial estabelecido pela Portaria n° 17 de 16 de janeiro de 2023.
Os vereadores de oposição estão propondo emendas ao projeto da prefeitura, visando que o aumento salarial dos professores seja de acordo com 14,95% oferecidos pelo governo federal.
A intenção do prefeito Sérgio Vidigal seria de oferecer apenas um aumento real de 3,27%.
Diante desse cenário, a Câmara de Vereadores da Serra está se mobilizando para uma sessão extraordinária nesta sexta-feira para votar o polêmico projeto. A oposição convoca a classe de professores e a comunidade em geral para se manifestarem contra a proposta.
