No dia 6 deste mês, uma equipe do Batalhão de Polícia Militar Ambiental (BPMA) atendeu a uma denúncia de desmatamento irregular na Área de Preservação Ambiental (APA) Lagoa Jacuném, na Serra. De acordo com os militares, o desmatamento foi realizado sem autorização e atingiu aproximadamente 450m² de vegetação nativa. Segundo um dos responsáveis pela ação, a ordem partiu dos proprietários de uma casa que desejam ter vista para a Lagoa Jacuném.
Polícia Ambiental é acionada após denúncia
De acordo com o boletim de ocorrência, a equipe do BPMA foi até o endereço após receber uma denúncia de um dos gerentes do condomínio Boulevard Lagoa sobre uma obra suspeita na região.
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Ao chegarem ao local, os militares identificaram o desmate de árvores nativas da flora brasileira dentro da Área de Preservação Ambiental (APA) Lagoa Jacuném, uma unidade de conservação instituída pela Lei Municipal nº 2135 de 1998. A intervenção atingiu aproximadamente 450m² de vegetação.
Ainda no local, a equipe da Polícia Ambiental identificou o dono da empresa de jardinagem contratada para realizar a remoção da vegetação. Questionado, ele não apresentou qualquer autorização para o serviço. O empresário também admitiu o uso de motosserra, foice e facão para o corte das árvores, mas não possuía permissão legal para operar a motosserra.
Casa com vista para a Lagoa Jacuném
Segundo o responsável pela empresa, a derrubada foi solicitada por um homem encarregado das obras de uma residência dentro do condomínio de luxo. Ao ser contatado pelos militares, o responsável pela obra confirmou a contratação do serviço e afirmou que os proprietários da casa solicitaram o corte das árvores para obter vista para a Lagoa Jacuném. Dessa forma, os donos do imóvel também foram identificados.
De acordo com os militares, foram infringidos, em tese, os artigos 40, 51 e 52 da Lei 9.605/98, além de outras medidas administrativas que podem ser adotadas posteriormente. No local, restavam apenas dois troncos de madeira, com volumes aproximados de 78,75m³ e 112,5m³ cada. Os demais materiais lenhosos resultantes do desmate já haviam sido descartados pelos funcionários da empresa de jardinagem.
Caso foi parar na delegacia
Diante dos fatos, o dono da empresa e o responsável pela obra foram conduzidos à Delegacia Regional da Serra para prestar esclarecimentos. Além deles, funcionários do Boulevard Lagoa foram levados à delegacia como testemunhas.
A reportagem do Serra Noticiário continuará acompanhando o caso e trará atualizações assim que houver novas informações.