Na segunda-feira (09), o Deputado Coronel Weliton (PTB), juntamente com deputados do PL e Republicanos, solicitou aceleração no Projeto de Lei 77/2023. O Deputado Bispo Alves, do Republicanos, propôs essa iniciativa.
O objetivo deste projeto é garantir medicamentos gratuitos derivados do canabidiol e outros canabinóides, como o tetrahidrocanabidiol (THC).
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Se aprovado, o projeto pode entrar na pauta da próxima sessão plenária, recebendo feedback dos comitês de Justiça, Saúde e Finanças. Importante mencionar que o PL 84/2023, do Deputado Delegado Danilo Bahiense (PL), também está em análise por abordar tema semelhante.
Esse projeto visa fornecer, sem custos, medicamentos canabinóides em hospitais públicos e redes privadas ligadas ao SUS. O projeto vai beneficiar pacientes que mostram melhoras notáveis com tais tratamentos, reduzindo efeitos clínicos e sociais da doença.