MPES recomenda plano de emergência para população de rua durante onda de calor no ES

Diante da intensa onda de calor que afeta as regiões capixabas, o Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) está em ação. Isso porque, a instituição recomendou aos municípios capixabas a elaboração de um plano de trabalho emergencial. Este plano é focado no atendimento às pessoas em situação de rua, especialmente durante este período de altas temperaturas.

Onda de calor se aproxima do ES e promete gerar temperaturas elevadas nos próximos dias

MPES busca atender pessoas em situação de rua durante onda de calor

A iniciativa por parte das promotoras e promotores de Justiça locais, segue a orientação do Centro de Apoio Operacional de Defesa Comunitária (CACO) do MPES. Assim, o objetivo principal é assegurar, de forma rápida, que a população em situação de rua tenha acesso a espaços adequados para conforto térmico. Como por exemplo, pontos de distribuição de água, instalação de bebedouros, banheiros públicos e espaços ventilados e refrigerados.

Pessoas em situação de rua devem receber auxílio para alimentação e higienização

Além disso, o MPES sugere a ampliação dos serviços de atendimento já existentes, com ajustes necessários para oferecer alimentação e higienização adequadas. A recomendação também abrange a expansão da capacidade de atendimento e a integração com serviços de consultório na rua e Secretarias Municipais de Saúde. O intuito é garantir um atendimento universal e integral a esse segmento da população.

Essa ação do Ministério Público está alinhada à Lei Orgânica da Assistência Social. A lei atribui ao MPES a responsabilidade de zelar pelos direitos e garantias legais das pessoas em situação de vulnerabilidade social, incluindo a população de rua. Com essa iniciativa, o MPES reafirma seu compromisso com a defesa da sociedade, promovendo a igualdade e a transformação social.