O presidente da Assembleia Legislativa do Espírito Santo (ALES), deputado Marcelo Santos (União), reuniu-se com jornalistas nesta quarta-feira (11) para apresentar um balanço das atividades legislativas realizadas ao longo de 2024. O evento, realizado na sede do Parlamento capixaba, teve como objetivo reforçar a transparência, valorizar o papel da mídia e compartilhar os avanços obtidos pela Casa.
Marcelo Santos aproveitou a oportunidade para agradecer à imprensa pelo apoio na divulgação das iniciativas legislativas e no acompanhamento das demandas da sociedade. “Quero agradecer a participação de vocês [jornalistas], que têm nos dado total apoio na divulgação dos nossos trabalhos, na cobrança do Poder Legislativo, de ações que talvez pudessem ser mais céleres, pois são muito tímidas, e na imparcialidade de fazer a divulgação de tudo aquilo que acontece no nosso estado, nas mais diversas áreas e setores, mas em especial aqui na Assembleia Legislativa”, declarou o presidente.
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Papel essencial da imprensa
Durante o encontro, o secretário de Comunicação da ALES, Guto Netto, destacou que a iniciativa reforça a relação da Casa com a sociedade por meio da imprensa. Segundo ele, a transparência é um dos pilares do Parlamento e, muitas vezes, é através da mídia que as pessoas têm acesso às informações sobre as atividades legislativas. “Às vezes alguma pessoa não conhece os nossos portais, os nossos veículos, e a imprensa tem esse papel fundamental de, além de levar essa informação, ajudar a população capixaba a interpretar tudo aquilo que está sendo votado”, afirmou Netto.
Marcelo Santos destacou ainda que a imprensa tem sido uma aliada tanto na divulgação quanto na interpretação das ações da Assembleia, incentivando o diálogo com a população e ampliando o alcance das informações. “A ALES é um espelho do que acontece no estado. Contar com o suporte da mídia nos ajuda a garantir que todos estejam cientes das decisões que impactam diretamente suas vidas”, acrescentou o presidente.
Avanços e resultados de 2024
Ao longo da apresentação, Marcelo Santos ressaltou que a atual legislatura se destacou pela estabilidade política e administrativa, mesmo diante de um cenário marcado pela pluralidade ideológica. Ele enfatizou que a diversidade entre os parlamentares não foi um obstáculo para avanços concretos. “Nós temos uma Assembleia com viés ideológico maior de todos os tempos (…), composições ideológicas de direita e de esquerda (…), e mesmo assim, é a Assembleia que mais produziu resultados para a sociedade capixaba (…). E nós garantimos, sob minha liderança, essa estabilidade na relação com o governo, com consequência na estabilidade política, independente da posição de cada um”, afirmou.
Entre os destaques do ano, o presidente mencionou a aprovação do orçamento estadual de 2025, que prevê investimentos de cerca de R$ 30 bilhões, o maior já registrado na história do Espírito Santo. “É o maior orçamento da história do Espírito Santo. Para quem chegou na Assembleia com um orçamento que não alcançava R$ 4 bilhões e hoje tem um orçamento na casa dos R$ 30 bilhões, é digno de registro, tendo em vista a expectativa que nós estamos gerando na sociedade um crescimento nos investimentos (…)”, afirmou.
Relações institucionais fortalecidas
O presidente da ALES também destacou o fortalecimento das relações institucionais como um dos pilares de sua gestão. Segundo ele, a Assembleia manteve um diálogo respeitoso e produtivo com outros poderes, como o Judiciário, o Ministério Público, o Tribunal de Contas, além de entidades como a Defensoria Pública e o setor privado. “Naquela máxima ideológica de respeitar as diferenças e os diferentes, mantivemos isso com o Executivo, com o Judiciário, com o Ministério Público, com o Tribunal de Contas, com a Defensoria Pública, com o Ministério Público de Contas e também com o setor privado”, enumerou.
Premiações e iniciativas inovadoras
Entre os reconhecimentos obtidos pela Assembleia em 2024, estão o Selo Diamante de Transparência, concedido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), e o prêmio “Assembleia Cidadã”, da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale). A iniciativa Arranjos Produtivos foi destaque na categoria “Projetos Especiais” por seu impacto positivo junto a pequenos agricultores.
“É um projeto que de fato desce numa camada que às vezes é muito pouco observada. A minha visão é de que nós estamos muito bem na questão do agro, numa produção de escala maior, mas precisamos dar uma atenção ainda maior para essa turma [pequenos agricultores], que precisa ter uma orientação do que produzir, para onde vender, regularizar as pequenas agroindústrias… Como eu fiz, trazendo o Sebrae, a Aderes e o Sindibares, para que eles possam produzir e ter no mercado consumidor os produtos deles sendo levados com uma qualidade que é a qualidade que o homem e a mulher do campo, da cultura familiar, tão bem produzem. Então eu fiquei muito satisfeito, principalmente com o prêmio”, afirmou o presidente.
Outro ponto mencionado foi o pioneirismo da ALES em digitalização. Segundo o presidente, a Assembleia foi a primeira do país a adotar um sistema completamente digital, além de liderar iniciativas para eliminar normas obsoletas. “Nós somos o Estado que garante, proporcionalmente, a maior segurança jurídica do Estado brasileiro”, afirmou.
Concurso público para novos servidores
Ao ser questionado sobre novos concursos públicos, Marcelo Santos confirmou a oferta de 35 vagas no quadro de servidores da Assembleia Legislativa. Entre as vagas, 15 serão destinadas à Polícia Legislativa, com salário inicial de R$ 3 mil, 5 para analista legislativo, com vencimentos de R$ 4.422,00, e 15 para consultores, que receberão salários iniciais de R$ 8.957,00. “Esse processo seletivo reforça nosso compromisso com a transparência e a eficácia administrativa”, ressaltou.
Protagonismo do Parlamento
Encerrando o balanço, Marcelo Santos reafirmou o compromisso da Assembleia em continuar atuando como uma instituição parceira da sociedade, mas independente em suas decisões. “A Assembleia hoje é uma Assembleia parceira da sociedade, que tem relação institucional com todos os Poderes e instituições, mas ela é autônoma, independente e adota as medidas que o colegiado entende que, naturalmente com esse amadurecimento, o entendimento da maioria, na maioria das vezes, é o de garantir o desenvolvimento e melhorar a vida das pessoas (…)”, concluiu.