Na manhã desta quinta-feira (13), a Polícia Federal realizou a “Operação Anomia“ para investigar fraudes e desvio de dinheiro público na área da saúde no Espírito Santo. A ação contou com apoio da Controladoria-Geral da União (CGU) e do Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES). As equipes cumpriram 43 mandados de busca e apreensão em cidades capixabas, além de endereços no Rio de Janeiro e São Paulo.
O foco da investigação é um esquema que envolvia empresários do setor hospitalar e um servidor da saúde. Segundo a PF, pelo menos 15 pessoas ligadas a cinco empresas participaram do esquema, que gerou prejuízos milionários.
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Esquema incluía propina e desvio de medicamentos
De acordo com a investigação, empresários pagavam propinas de 10% sobre os valores empenhados para obter vantagens em licitações, além de garantir contratos superfaturados. O servidor investigado facilitava esses esquemas e permitia que os fornecedores utilizassem a central de abastecimento farmacêutico do hospital como uma extensão dos estoques particulares. Assim, retiravam materiais sem registro para revendê-los a outros clientes.
As fraudes iam além das licitações. Os investigadores descobriram que os empresários usavam a central de abastecimento farmacêutico de um hospital público para armazenar e redistribuir medicamentos a outros clientes. Além disso, a unidade comprava remédios sem necessidade, que ficavam estocados até perderem a validade. Há indícios de que algumas notas fiscais foram emitidas sem que os produtos fossem entregues.
As investigações começaram em 2024, durante a Operação Manuscrito, que identificou trocas de mensagens suspeitas entre empresários e o servidor investigado. A Justiça determinou o bloqueio de R$ 3,8 milhões em bens dos envolvidos, valor estimado de propinas pagas no esquema.
Os suspeitos poderão responder por crimes como corrupção, fraude em licitações, peculato e associação criminosa. As penas combinadas podem ultrapassar 20 anos de prisão.
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Secretaria da Saúde do ES se manifesta
A Secretaria de Estado da Saúde (SESA) informou à reportagem do jornal A Gazeta que o servidor investigado já havia sido desligado da função desde 2024, quando surgiram as primeiras denúncias. Além disso, a pasta afirmou que realizou auditorias nos processos de compra de medicamentos para garantir mais transparência e evitar novas irregularidades.
Operação Anomia: o que significa?
O nome da operação faz referência ao conceito de “anomia”, que descreve um cenário de desordem e falta de controle. Segundo a PF, os investigados operavam sem respeitar as leis, criando suas próprias regras para obter vantagens ilícitas.
O Serra Noticiário continua acompanhando a operação de perto e trará novas informações assim que possível.