A Justiça revogou a prisão do casal investigado por liderar um esquema milionário de fraudes com tíquetes-alimentação. A decisão foi tomada pela juíza Cristina Eller Pimenta Bernardo. Um dos suspeitos estava preso preventivamente em um presídio, enquanto o outro cumpria prisão domiciliar.
Os dois investigados são empresários, ambos com 43 anos, e foram presos em um condomínio de luxo localizado no bairro Feu Rosa, na Serra.
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Na decisão, a magistrada impôs uma série de medidas cautelares aos acusados. Entre as determinações, o casal está proibido de acessar a internet por qualquer meio eletrônico. Eles também não podem utilizar máquinas de cartão ou caixas eletrônicos, seja para uso próprio ou de terceiros.
Além disso, os investigados não podem manter contato com outros suspeitos envolvidos no caso e devem manter distância das vítimas ao longo do processo.
A decisão também impede que o casal administre a própria empresa ou utilize contas bancárias vinculadas a pessoas jurídicas, incluindo contas registradas como Microempreendedor Individual (MEI).
Uso de tornozeleira eletrônica
A juíza determinou ainda que os investigados utilizem tornozeleira eletrônica. Eles não poderão sair de casa entre 19h30 e 6h.
As restrições também incluem a proibição de sair de casa durante fins de semana e feriados. O casal também não pode deixar a comarca da Serra sem autorização judicial e sem comunicação prévia à Central de Monitoramento.
Outra exigência é que os acusados não inutilizem a tornozeleira, não o retirem e nem permitam que terceiros o removam.
Eles também devem manter a tornozeleira sempre carregada, atender todas as ligações feitas pela Central de Monitoração Eletrônica e prestar as informações solicitadas pelas autoridades.
A decisão judicial ainda determina que os investigados mantenham seus endereços atualizados junto aos órgãos da Justiça.
Como funcionava o esquema?
De acordo com as investigações, os crimes aconteciam em uma loja administrada pelo casal na Avenida Fernando Ferrari, no bairro Goiabeiras, em Vitória.
Segundo a apuração, pessoas que possuíam cartões de benefício iam até o estabelecimento e entregavam os tíquetes aos suspeitos. O casal verificava o saldo dos cartões utilizando uma máquina.
Em seguida, os investigados simulavam compras e transferiam todo o valor disponível para empresas registradas em nome de laranjas.
Depois da operação, os suspeitos repassavam o valor do cartão aos usuários por meio de transferências via Pix ou em dinheiro.
Cobrança de Taxa
Para realizar o serviço, o casal cobrava uma taxa que variava entre 20% e 40% do valor total de cada cartão. Conforme as investigações, o esquema chegava a movimentar cerca de R$ 1 milhão por mês.