Nesta sexta-feira (04), a Polícia Civil do Espírito Santo (PCES) está prestando apoio operacional na Operação Expresso, que tem como objeto a investigação para desmantelar um esquema criminoso de sonegação de impostos e creditação indevida do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na compra e venda de café em grão cru, decorrente de comercializações interestaduais.
No Espírito Santo, estão sendo cumpridos sete mandados de busca e apreensão, sendo quatro no município de Colatina e três no município de Guaçuí. Participam da operação no Espírito Santo 35 policiais civis da Delegacia de Repressão a Ações Criminosas Organizadas (Draco), Delegacia Especializada de Armas e Munições (Desarme), Delegacia de Crimes Contra a Ordem Tributária (DCCOT), Coordenadoria de Recursos Especiais (Core), Delegacia de Guaçuí e da 15ª Delegacia Regional de Colatina.
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A operação é realizada pela Polícia Civil do Paraná (PCPR), com o apoio da Polícia Civil do Espírito Santo (PCES), Polícia Científica, Receita Federal, Receita Estadual do Paraná e do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG).
Na manhã desta sexta-feira (04), foram cumpridas 15 ordens judiciais contra uma organização criminosa suspeita de praticar fraudes fiscais. Os mandados de busca e apreensão foram cumpridos em Londrina, Porto Rico e Sertanópolis, no Paraná, e Colatina e Guaçuí, no Espírito Santo.
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As diligências estão em andamento e os resultados serão divulgados em momento oportuno.
O esquema
De acordo com a força-tarefa, atacadistas e corretores de café de Londrina e região possibilitavam a diversas torrefações do Paraná a aquisição do café em grão cru, como se estivessem sendo comercializados apenas internamente no Paraná, acarretando no não recolhimento imediato do tributo, o ICMS.
Todavia, a mercadoria era oriunda de Minas Gerais e do Espírito Santo, comercializada por cooperativas e produtores rurais desses estados, sendo as notas fiscais destinadas a empresas de fachada, as chamadas “Noteiras”, que, por sua vez, emitiam notas fiscais inidôneas para os atacadistas paranaenses, possibilitando a estas a creditação indevida de ICMS no Paraná.
Nas aquisições irregulares do café em grão cru, os destinatários do Paraná se beneficiavam com o crédito de milhões de reais em ICMS de operações interestaduais fraudulentas que nunca foram pagos.
A Polícia Civil informou que foram apreendidos com um dos alvos em Colatina R$ 126 mil reais e R$ 49 mil reais, em Guaçuí, totalizando R$ 175 mil reais.
Entre janeiro de 2018 e agosto de 2022, o grupo empresarial paranaense creditou-se indevidamente de, aproximadamente, R$ 18 milhões em ICMS decorrentes de operações fraudulentas.
