Em uma sessão extraordinária marcada por um passo significativo na luta pela inclusão e reconhecimento dos direitos das pessoas com fibromialgia, a Assembleia Legislativa do Espírito Santo (ALES) aprovou o Projeto de Lei (PL) 73/2023. Esta legislação, proposta pelo deputado Denninho Silva (União), junto com os PLs 128/2023 Raquel Lessa (PP), e 24/2024, do Coronel Weliton (PRD), visa equiparar os direitos das pessoas com fibromialgia aos das pessoas com deficiência, instituindo uma Política Estadual de Proteção dos Direitos desse grupo.
O debate em torno da fibromialgia, uma síndrome caracterizada por dor generalizada no corpo e uma série de outros sintomas debilitantes, ganhou novo ímpeto com a união de forças políticas na ALES. A proposta tramitou em regime de urgência, recebeu uma emenda substitutiva que juntou as três iniciativas, recebendo aval das Comissões de Justiça, Saúde e Finanças, antes de ser aprovada unanimemente no plenário.
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Os deputados envolvidos na elaboração e aprovação deste PL trouxeram à tona não apenas argumentos legais, mas também testemunhos pessoais que evidenciam a urgência e a necessidade de tais medidas. Denninho Silva, ao destacar a luta pelas pessoas com fibromialgia desde seu tempo como vereador, mencionou sua proximidade com a condição através de sua sogra, enfatizando a sensibilidade ao toque e as dificuldades de sono enfrentadas por quem vive com a síndrome.
Esta legislação se alinha a iniciativas anteriores, como a lei semelhante em vigor na cidade de Vitória, sinalizando um movimento crescente de reconhecimento e suporte às necessidades especiais de pessoas com fibromialgia. Camila Valadão (Psol) ressaltou a importância da mobilização feminina em torno da causa, refletindo a prevalência da fibromialgia entre mulheres, conforme apontado por Alcântaro Filho (Republicanos), que destacou a difícil jornada para o diagnóstico da doença.
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Dr. Bruno Resende (União) e Lucas Scaramussa (Podemos) compartilharam insights sobre o impacto cotidiano da fibromialgia, desde a realização de tarefas simples até o constante desafio de conviver com a dor. A discussão trouxe à luz a prevalência da condição, os obstáculos enfrentados por quem vive com fibromialgia e a importância de uma abordagem compassiva e informada por parte do sistema de saúde e da sociedade em geral.
Com a aprovação unânime deste projeto, a ALES demonstra um compromisso renovado com a inclusão e o bem-estar de todos os cidadãos, especialmente aqueles enfrentando desafios significativos como os impostos pela fibromialgia. Esta medida legislativa não apenas reconhece a fibromialgia como uma condição debilitante, mas também promove uma maior conscientização sobre a doença e incentiva o desenvolvimento de políticas públicas voltadas para o suporte e tratamento adequados.
O apelo ao governador para que sancione a proposição sem vetos, feito por Capitão Assumção (PL), reflete o desejo compartilhado de avançar na luta por direitos e reconhecimento para pessoas com fibromialgia. A esperança é que esta legislação marque o início de uma era de maior inclusão e suporte para todos aqueles afetados por essa condição, garantindo-lhes os direitos e a dignidade que merecem.
