Na próxima semana, um encontro significativo está programado entre o presidente da Assembleia Legislativa do Espírito Santo, deputado Marcelo Santos, e representantes da Federação das Indústrias (FINDES). O foco da reunião será o Projeto de Lei 407/2023, que propõe uma redução escalonada na alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o gás natural.
“O papel da Assembleia Legislativa é crucial para o crescimento do estado. Estamos empenhados em criar um consenso entre os deputados para aprovar projetos que fortaleçam nossa economia e setores produtivos“, destacou Marcelo Santos. Ele enfatizou a necessidade de um diálogo aberto e colaborativo com a indústria antes de levar o projeto para votação no plenário.
- Se inscreva no canal do Serra Noticiário no Youtube e fique conectado nos vídeos! Clique aqui!
Detalhes do Projeto de Lei
O PL 407/2023 sugere uma redução na alíquota do ICMS de 17% para 15% em 2024, seguida de uma nova redução para 12% em 2025. “Essa é uma demanda antiga da indústria, e estamos atentos a ela“, afirmou Cris Samorini, presidente da FINDES.
Espírito Santo: Um player energético em ascensão
Sendo assim, o Espírito Santo é um produtor significativo de gás natural, produzindo 54% a mais do que o consumo interno. Dessa forma, isso representa uma oportunidade única para impulsionar o setor industrial e sua cadeia produtiva. Atualmente, o estado é o 8º maior consumidor de gás natural do Brasil, com 3,95% do consumo nacional.
- Entre no nosso grupo Serra Noticiário no WhatsApp e fique ligado nas tretas que acontecem na Serra! Clique aqui
Gás natural: Comparação com outros estados
A alíquota atual de 17% no Espírito Santo é mais alta do que em outros estados como Santa Catarina, Rio de Janeiro e Rio Grande do Norte, onde a alíquota é de 12%. Portanto, a redução proposta poderia tornar o estado mais competitivo no cenário nacional.
O caminho para uma economia forte
O diálogo entre a Assembleia e a indústria é um passo vital para fortalecer a economia capixaba. “A colaboração entre os poderes resulta em políticas públicas eficazes que impulsionam o crescimento econômico do Espírito Santo“, concluiu Marcelo Santos.
O encontro da próxima semana é aguardado com grande expectativa, pois pode definir o curso da política energética e industrial do estado para os próximos anos.
Este é um tema de grande relevância para o Espírito Santo e, em particular, para a cidade da Serra. Nesse sentido, o Serra Noticiário continuará acompanhando de perto as discussões e desenvolvimentos relacionados ao Projeto de Lei 407/2023. Mantenha-se atualizado conosco para receber as informações mais recentes sobre este e outros assuntos que impactam nossa comunidade e economia.
