Na última segunda-feira (23), a Assembleia Legislativa do Espírito Santo (ALES) aprovou o Projeto de Lei 77/2023 por meio de seus deputados estaduais. O PL permitirá o acesso gratuito a medicamentos à base de canabidiol, um componente derivado da maconha.
Essa decisão representa um passo importante para criar uma política estadual mais inclusiva e acessível, focada em fornecer esses medicamentos essenciais aos que mais necessitam.
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Depoimentos emocionantes na ALES
Proposto por Bispo Alves (Republicanos), o projeto foi aceito após uma cuidadosa deliberação na sessão ordinária. Durante o processo, diversos deputados, como Tyago Hoffmann (PSB), destacaram a importância da lei. Hoffmann enfatizou: “Existem diversas doenças e síndromes cuja ação do canabidiol controla.”
Contribuições cruciais foram feitas ao projeto durante sua tramitação. As emendas asseguraram que os medicamentos distribuídos estejam alinhados com os padrões e aprovações da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), garantindo sua prescrição e uso adequados pelos cidadãos.
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Sendo assim, vários deputados, incluindo o delegado Danilo Bahiense (PL), expressaram seu apoio. Pois, o delegado Danilo compartilhou seus testemunhos pessoais sobre uma irmã dele de 91 anos que faz uso de um medicamento à base de canabidiol para tratar a doença de Alzheimer.
Hoffmann mencionou que possui uma pessoa próxima à família que também utiliza o medicamento. “Ela tem uma síndrome rara e tinha expectativa de vida de no máximo um ano; hoje está com doze”, disse.
Bispo Alves reforçou a importância da proposta, mencionando: “Eu sei a dificuldade que as pessoas que necessitam desse tipo de remédio enfrentam para garantir o uso. Esse uso é aprovado pela Anvisa e é eficaz para o tratamento de mais de 25 doenças crônicas.”
Projeto de lei segue para análise do governador
Portanto, o projeto aprovado agora aguarda a ratificação final do governador Renato Casagrande (PSB). Se sancionado, será um passo muito importante para a melhoria do acesso a tratamentos essenciais baseados em canabidiol no Espírito Santo.
A reportagem do Serra Noticiário continuará a acompanhar os desdobramentos do PL e atualizará seus leitores assim que tivermos novas informações.
