Um incidente envolvendo um buraco em uma das vias de Vila Velha resultou na condenação do Município a indenizar um motociclista, após um acidente que ocorreu em 2018. Assim, o condutor, que sofreu uma queda devido à má conservação da via, receberá R$ 6 mil em indenizações, sendo R$ 3 mil por danos morais e R$ 3 mil por danos estéticos.
Motociclista ganha processo contra o município de Vila Velha
A princípio, o motociclista relatou que trafegava pela via, mantendo uma velocidade adequada, quando acabou passando por um buraco no asfalto. Em seguida, o impacto resultou na perda do controle da motocicleta e sua queda do veículo. Logo após o acidente, o motociclista ficou com sérias lesões que exigiram tratamento médico por cerca de cinco meses.
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Dessa forma, o juiz Marcos Antônio Barbosa de Souza, do 3º Juizado Especial Criminal e da Fazenda Pública do Juízo, sentenciou no processo que o município arcasse com todas as despesas médicas desse período.
Pelo exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE para CONDENAR o MUNICÍPIO DE VILA VELHA a indenizar os Autores em danos materiais somente em relação as despesas médicas.
Trecho da sentença
Sobre as indenizações do processo, o Juiz pontuou que:
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“CONDENAR ainda ao pagamento a título de DANOS MORAIS na quantia de R$ 3.000,00 (três mil reais) e a título de DANOS ESTÉTICOS na quantia de R$ 3.000,00 (três mil reais) valor que entendo justo e suficiente para a reparação do dano de natureza moral e estético suportado e para que sirva de prevenção-punição à parte Requerida, com acréscimo de juros segundo a remuneração da caderneta de poupança do período, incidentes a partir do evento danoso (07.07.2018)”
Município de Vila Velha condenado a pagar R$ 6 mil em indenizações
Dessa forma, além das despesas médicas, o município de Vila Velha recebeu a condenação de uma indenização total no valor de R$ 6 mil. Sendo R$ 3 mil por danos morais e outros R$ 3 mil por danos estéticos.
A sentença ainda destacou a negligência do Município em não sinalizar adequadamente o perigo na via. Especialmente considerando a dimensão do buraco em uma rua de grande fluxo de veículos.
A decisão, ratificada pelo juiz enfatizou que o incidente trouxe consequências significativas para o motociclista. Além do tempo afastado de suas atividades diárias devido ao tratamento, ele ficou com uma cicatriz no pé, o que justificou a indenização por danos estéticos. Por fim, vale lembrar que o município de Vila Velha ainda pode recorrer do caso.
O Serra Noticiário continua acompanhando o caso de perto e trará novas informações assim que possível.
