Maioria das Câmaras de Vereadores Capixabas fazem adesão ao Colégio Permanente dos Legislativos da ALES

Em um esforço para fortalecer ainda mais a atuação legislativa no Estado do Espírito Santo, entre as 78 cidades capixabas, Câmaras de Vereadores de 59 municípios capixabas aderiram ao Colégio Permanente dos Legislativos do Estado.

A princípio essa iniciativa, liderada pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Marcelo Santos (Podemos), tem como objetivo promover a cooperação técnica entre as Casas Legislativas, impulsionando o desenvolvimento do estado e dos municípios.

Câmaras de Vereadores

A adesão das Câmaras de Vereadores foi formalizada através de um Acordo de Cooperação Técnica, conforme o disposto no artigo 61 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e publicado no Diário do Legislativo na terça-feira (22).

Portanto, o deputado Marcelo Santos destacou a importância dessa união de esforços, afirmando: “Um legislativo forte é fundamental para garantir o progresso do Estado e dos municípios. Através dessa cooperação, poderemos compartilhar experiências, conhecimentos e boas práticas que contribuirão para uma atuação mais eficaz e para a promoção de políticas públicas de qualidade.“

Objetivos do Acordo de Cooperação Técnica:

• Atuação Proativa: Mecanismos para uma atuação legislativa mais dinâmica e voltada para as demandas da população.
• Defesa Constitucional: Preservação dos princípios, prerrogativas e competências constitucionais do Poder Legislativo.
• Integração das Casas Legislativas: União de esforços para alcançar objetivos comuns.
• Compartilhamento de Experiências: Intercâmbio de conhecimentos e boas práticas.
• Estudo de Temas Relevantes: Análise de temas jurídicos e políticas públicas que impactam mais de uma Casa Legislativa.
• Divulgação de Atividades: Divulgação de atividades, trabalhos e projetos através dos canais de comunicação das instituições participantes.

Conforme apurado pelo Serra Noticiário, o acordo terá vigência de 24 meses a partir da data de assinatura e visa fomentar uma atuação conjunta que promova o crescimento e o bem-estar de todos os cidadãos capixabas.

Câmaras Municipais Capixabas

Sendo assim, a adesão de 59 Câmaras de Vereadores ao Colégio Permanente dos Legislativos do Estado do Espírito Santo representa um marco significativo na colaboração e integração entre as Casas Legislativas. Desse modo, a iniciativa promete fortalecer o papel do legislativo no Estado, promovendo uma atuação mais eficaz e responsiva às necessidades da população.

Lista de Câmaras Municipais participantes:

1. Afonso Cláudio
2. Água Doce do Norte
3. Águia Branca
4. Alto do Rio Novo
5. Alfredo Chaves
6. Anchieta
7. Apiacá
8. Baixo Guandu
9. Boa Esperança
10. Barra de São Francisco
11. Bom Jesus do Norte
12. Brejetuba
13. Cachoeiro do Itapemirim
14. Cariacica
15. Colatina
16. Conceição do Castelo
17. Divino de São Lourenço
18. Domingos Martins
19. Dores do Rio Preto
20. Ecoporanga
21. Governador Lindenberg
22. Guaçuí
23. Ibatiba
24. Ibitirama
25. Irupi
26. Iconha
27. Itaguaçu
28. Itapemirim
29. Itarana
30. Jaguaré
31. Jerônimo Monteiro
32. João Neiva
33. Laranja da Terra
34. Marataízes
35. Marechal Floriano
36. Mimoso do Sul
37. Mucurici
38. Muniz Freire
39. Montanha
40. Nova Venécia
41. Pancas
42. Pedro Canário
43. Pinheiros
44. Piúma
45. Presidente Kennedy
46. Rio Bananal
47. Rio Novo do Sul
48. Santa Leopoldina
49. Santa Maria de Jetibá
50. Santa Teresa
51. São Domingos do Norte
52. São Gabriel da Palha
53. São José do Calçado
54. Venda Nova do Imigrante
55. Viana
56. Vila Pavão
57. Vila Valério
58. Vila Velha
59. Vitória