Na última quinta-feira, (14), nove cidades capixabas firmaram um acordo de colaboração com o Ministério Público do Espírito Santo (MPES), por meio do Núcleo de Apoio às Vítimas de Violência (NAVV). Esse evento, que aconteceu no centro de convenções da Procuradoria-Geral de Justiça, reuniu vários líderes municipais.
No auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, houve uma reunião significativa que contou com a presença de diversos prefeitos da região. Entre eles estavam Vitória, representada por Lorenzo Pazolini (Republicanos); Serra, com Sergio Vidigal (PDT); Cariacica, com Euclério Sampaio (União Brasil); Vila Velha, com Arnaldo Borgo (Podemos); Fundão, com Gilmar de Souza Borges (PSD); e Ibiraçu, com Diego Kretz (PP).
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Assim como também estiveram presentes o vice-prefeito de Viana, Fábio Dias (PSB); o procurador-geral de Ibatiba, Victor Vieira Pim de Oliveira; e a subsecretária de Saúde de Iúna, Elisa Quarto Amaral.
Parceria com foco nas vítimas
Portanto a principal meta deste acordo é consolidar parcerias e ampliar as redes de acolhimento psicossocial para vítimas de violência nos municípios. Isso envolve a implementação de políticas públicas, garantindo suporte médico, psicológico e social às vítimas, bem como a efetivação de seus direitos.
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Márcia Jacobsen, líder do NAVV, expressou satisfação com o comprometimento das autoridades municipais. “Hoje, para o Ministério Público, é um dia de honra, um dia em que recebemos na nossa casa, representantes do Conselho Nacional do Ministério Público e representantes do povo do Estado do Espírito Santo, para celebrar este contrato de aproximação do MPES com os municípios para o tratamento de vítimas”, declarou.
Para Luciana Andrade, procuradora-geral de Justiça, destacou o compromisso do MPES em assegurar o cumprimento dos direitos da população. “Temos o dever de encontrar e construir soluções para que a sociedade seja aquilo que o texto constitucional diz, e o texto constitucional é resultado das nossas escolhas enquanto sociedade, enquanto Estado brasileiro”, afirmou.
Marcelo Weitzel, membro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), enfatizou a necessidade de um atendimento humanizado às vítimas e a colaboração mútua para garantir seus direitos.
Ministério Público fazendo alianças
Então o Ministério Público também celebrou a assinatura do termo de adesão ao Movimento Nacional de Defesa dos Direitos das Vítimas do CNMP. Essa iniciativa busca coordenar esforços em prol da defesa e garantia dos direitos de vítimas de diversos tipos de injustiças e violências.
Enfim no final do evento, foram entregues dois veículos, adquiridos por meio do convênio com a Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN) Plataforma + Brasil.
Os profissionais do NAVV usarão os veículos para deslocamento no auxílio de casos. Portanto, principalmente para acompanhar e capacitar equipes técnicas do interior do Estado.
