O candidato à prefeitura da Serra, Pablo Muribeca, anunciou nesta terça-feira (27) que pretende recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) após ter sido multado em R$ 60 mil e ter vídeos removidos por supostamente divulgar informações falsas sobre a gestão do atual prefeito, Sérgio Vidigal. A multa foi inicialmente aplicada pelo juiz Gustavo Grillo Ferreira, da 053ª Zona Eleitoral da Serra, e confirmada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Espírito Santo, que rejeitou o recurso de Muribeca na última segunda-feira (26).
O Serra Noticiário já havia noticiado anteriormente a decisão em primeira instância, na qual o juiz eleitoral da Serra aplicou uma multa de 60 mil reais a Pablo Muribeca por divulgar informações falsas contra Sérgio Vidigal.
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Denúncia partiu do partido de Vidigal
A origem da multa se deu após o Partido Democrático Trabalhista (PDT), ao qual Sérgio Vidigal é filiado, apresentar uma representação contra Pablo Muribeca. O PDT acusou Muribeca de realizar propaganda eleitoral negativa antecipada e de disseminar informações falsas sobre o atual prefeito em suas redes sociais. Segundo a denúncia, Muribeca fez postagens no Facebook e Instagram, nos dias 8 e 12 de julho de 2024, alegando que a gestão de Vidigal estava atrasando o pagamento de salários a servidores terceirizados, apresentando as informações de maneira descontextualizada e prejudicando a imagem do prefeito.
Em resposta, o juiz Gustavo Grillo Ferreira acatou a denúncia e destacou que, embora críticas sejam parte do processo eleitoral, a propagação de informações falsas constitui uma grave violação das normas eleitorais. Como consequência, o juiz impôs uma multa de R$ 20 mil por cada uma das três publicações consideradas inadequadas, totalizando R$ 60 mil.
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Muribeca recorreu ao TRE
Após a decisão em primeira instância, a campanha de Muribeca recorreu ao TRE, buscando reverter a decisão. No entanto, durante a Sessão de Julgamento realizada na última segunda-feira (26), o TRE decidiu, por unanimidade, manter a decisão do juiz eleitoral de Serra, rejeitando os argumentos apresentados pela defesa de Muribeca.
Muribeca promete levar o caso ao TSE
Em resposta à decisão, Pablo Muribeca enviou uma nota à imprensa nesta terça-feira (27), na qual afirmou que respeita a decisão do TRE, mas que não concorda com ela. Ele reiterou sua intenção de recorrer ao TSE, a instância superior da Justiça Eleitoral.
Muribeca justificou suas ações, afirmando que as publicações nas redes sociais foram motivadas por denúncias de trabalhadores que o procuraram, preocupados com a ausência de pagamento de salários. Ele também argumentou que seu objetivo era defender os direitos dos mais humildes e que suas críticas, embora expressas de forma simples e direta, não devem ser interpretadas como desinformação apenas por não utilizar termos jurídicos técnicos.
“Falar de forma simples, na linguagem da população mais humilde, não pode ser considerado como desinformação“, declarou Muribeca. Ele enfatizou que, independentemente da forma de contratação, a administração pública tem responsabilidades para com os prestadores de serviço, reafirmando seu compromisso de lutar pelo povo.
Serra Noticiário segue acompanhando
Com a decisão de recorrer ao TSE, Pablo Muribeca continua a contestar as acusações de propaganda eleitoral negativa e disseminação de informações falsas. O caso agora se encaminha para a última instância da Justiça Eleitoral, onde será decidido se a multa será mantida ou revogada.
O Serra Noticiário continuará acompanhando o desenrolar deste caso e trará atualizações à medida que novas informações sejam disponibilizadas.