O Governo do Estado do Espírito Santo, através da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Seama), anunciou o lançamento do “Pet Vida”, o Programa Estadual de Bem-Estar Animal. A cerimônia de lançamento ocorreu no Espaço Cultural Casa do Governador, em Vila Velha, e contou com serviços de vacinação e adoção de cães e gatos.
Bem-Estar Animal com programa Pet Vida
Conforme divulgado pelo governo capixaba, o programa, que se destaca por ser uma das iniciativas mais inovadoras do país, utiliza a modalidade “fundo a fundo”, permitindo que o Governo do Estado transfira recursos diretamente para as contas dos municípios. A princípio, o “Pet Vida” se concentra em seis eixos principais: descentralização, educação, saúde animal, atendimento prioritário, controle populacional e cadastro. Inicialmente, o foco será em cães e gatos.
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Além disso, o governador Renato Casagrande destacou a importância do programa, mencionando que o Estado investirá um total de R$ 5 milhões em repasses para os municípios que aderirem ao “Pet Vida”. O objetivo é que as administrações municipais possam melhorar o controle da população animal e garantir o bem-estar dos animais.
“O Pet Vida é um programa de bem-estar animal. É inovador, pois essa é uma tarefa executada pelos Municípios, mas que o Estado vai entrar para fortalecer esse trabalho, assim como fazemos em outras áreas. O Governo vai investir um total de R$ 5 milhões em repasses para os municípios que fizerem a adesão ao programa. Assim, as prefeituras vão conseguir fazer um melhor controle da população animal e assegurar o bem-estar dos bichinhos”
Renato Casagrande
Governador ES
Logo depois, o secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Felipe Rigoni, elogiou a iniciativa, ressaltando que o Espírito Santo está sendo pioneiro ao direcionar recursos diretamente para as contas dos municípios. Sendo assim, ele também enfatizou a relevância de cuidar dos animais e atender a uma demanda da população.
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Trabalho conjunto com casas legislativas do ES
O programa também visa promover a interação e valorização do trabalho realizado pelos vereadores, que têm um papel crucial na representação dos interesses das comunidades locais. Portanto, a cooperação entre a Assembleia e as Câmaras de Vereadores é essencial para o progresso do estado.
A Assembleia Legislativa e as Câmaras de Vereadores reforçaram, no encontro, a perspectiva positiva de cooperação. Eles buscam fortalecer a democracia, promover o desenvolvimento dos municípios e garantir o bem-estar dos cidadãos capixabas.
Detalhamento dos Eixos do Programa Pet Vida
Conforme analisado pelo Serra Noticiário, o programa “Pet Vida” lançado pelo Governo do Estado do Espírito Santo, foi estruturado em seis eixos centrais, visando abranger as diversas necessidades relacionadas ao bem-estar animal. A seguir, detalhamos cada um desses eixos:
1. Descentralização:
Contudo, o programa prevê repasses de verbas no formato “fundo a fundo” para os municípios. Desse modo, esses recursos serão destinados à contratação de médicos veterinários, clínicas, hospitais veterinários e unidades móveis de castração. Com essa estratégia, o Estado assegura que todas as cidades capixabas sejam contempladas pelo “Pet Vida”.
2. Educação:
Serão disponibilizados manuais de boas práticas, abordando temas como guarda responsável, saúde animal e educação ambiental.
3. Saúde Animal:
O “Pet Vida” atenderá uma demanda antiga da causa animal, oferecendo vacinação (vacinas V4 e V8), atendimentos básicos de urgência e emergência, vermifugação e testagens rápidas.
4. Atendimento Prioritário:
O programa terá como foco inicial os animais errantes, aqueles pertencentes a tutores em situação de vulnerabilidade socioeconômica ou inscritos no CadÚnico, animais localizados próximos a áreas de proteção ambiental e em territórios indígenas.
5. Controle Populacional:
Do total de recursos destinados ao programa, 50% serão voltados para a esterilização, sendo que, desse percentual, 70% serão especificamente destinados para a esterilização de fêmeas.
6. Cadastro:
Em uma ação pioneira, o Estado oferecerá a microchipagem dos animais através da tecnologia NFC. Com isso, será possível registrar todas as informações do animal e acessá-las facilmente. Além disso, adicionalmente, protetores que se encarregarão do acolhimento dos animais deverão realizar um cadastro prévio. Sendo assim, ao se cadastrarem, receberão medicamentos, roupas cirúrgicas, ração e uma taxa solidária.
Dessa forma, o governo capixaba afirma que esses eixos mostram o compromisso do Governo do Estado em melhorar a saúde, segurança e bem-estar dos animais. Contudo, eles podem atender às demandas da população e fortalecem a relação entre o poder público e a sociedade.
