Na última segunda-feira (03), a reportagem recebeu o contato da assessoria do Sindicato dos Enfermeiros do Espírito Santo, informando sobre as paralisações e greves que iriam ocorrer na classe em todo o estado, incluindo a Serra. O motivo seria o não cumprimento do piso salarial, determinado pela Lei Federal n. 14.434/2022- Piso Salarial da Enfermagem.
Para isso, protestos e manifestações ocorreram em frente ao Hospital Dório Silva, na Serra, e mais atos como esses devem ocorrer nos próximos dias.
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Enfermeiros da Serra cobram o novo piso salarial
Para quem não acompanhou toda essa mobilização, a classe de enfermagem reivindicou uma lei de piso salarial, algo que repercutiu por todo o país. A pauta passou por aprovação no Senado Federal e deveria já entrar em vigor em todo o país, seja pelo serviço de saúde público ou privado.
No entanto, isso não ocorreu e agora esses profissionais se movem para reivindicar seus direitos trabalhistas. Como não poderia ser diferente, a Prefeitura da Serra se enquadra nesse grupo de contratantes que não estão honrando o piso salarial adequado.
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Prefeitura não cadastrou funcionários
Segundo o Sindicato, o processo legal começa com a prefeitura cadastrando todos os funcionários de enfermagem sob contrato com o município, para que possa reivindicar essa verba vindo do poder estatal e federal para arcar com os custos do novo piso salarial desses enfermeiros.
“Os municípios por sua vez não mostram clareza no processo, em relação à situação dos cadastros. Só argumentam que os recursos aprovados ainda não chegaram. Mas também não se sabe ao certo se estão fazendo o dever de casa deles, de cadastrar corretamente os profissionais contratados, as OSs, os filantrópicos, os que prestam serviços aos municípios e ao estado, não há clareza no processo.
Presidente do sindicato, Valeska Fernandes M. de Souza
O Ministério da Saúde para piorar a situação, adiou um pouco mais a finalização dos cadastros. Até onde se sabe mais de mil municípios no país não cadastraram ninguém. E quem cadastrou, ainda não apresentou o quantitativo ao certo.
O acórdão ficou muito ruim também, porque se o Ministério da Saúde não mandar os recursos suficientes, os municípios e os estados não vão pagar”.
Assim, o Sindicato exige que a Prefeitura Municipal da Serra cumpra com esse processo para que o município se regularize o mais rápido possível nesse quesito. Portanto, embora seja uma reivindicação nacional, a resolução começa no âmbito municipal.
Em conversa com a líder do Sindicado dos Enfermeiros, a reportagem ouviu que mais de 100 profissionais da enfermagem atuam no município da Serra e todos eles recebendo abaixo do piso salarial. Algo estarrecedor, visto que se trata de uma administração pública que deve seguir as diretrizes salariais conforme manda a legislação do Brasil.
A parte de negociação é com a rede privada. O município tem que dar clareza aos profissionais e os Enfermeiros da Serra ainda não estão dando clareza e transparência. Já cadastrou todo mundo para receber a verba? Como vai pagar? Quando vai pagar? A categoria está desassistida de informação e é necessário que se dê clareza por parte da prefeitura para seu profissional. Sexta haverá uma reunião com o jurídico dos sindicatos para mais esclarecimentos sobre o piso nacional. É papel do empregador informar com clareza o seu empregado
Tatiana Tibúrcio, diretora Sindienfermeiros
Reportagem entrou em contato com a Prefeitura Municipal da Serra
Sabendo de toda essa situação, a reportagem entrou em contato com a assessoria da Prefeitura Municipal da Serra, para colher informações sobre esse processo de reajuste salarial dessa classe profissional, mas até o momento desta publicação não obteve respostas.
O Serra Noticiário continua acompanhando o caso de perto e trará novas informações assim que possível.
