No próximo sábado (08), a Prefeitura da Serra realizará o lançamento do reajuste do programa Serra Social, que é destinado a complementar a renda familiar de pessoas em situação de vulnerabilidade e risco social. O evento acontecerá às 9 horas, no CRAS de Laranjeiras, e tem como objetivo convidar toda a comunidade para participar de um momento especial da assistência social no município.
O valor do programa Serra Social acaba de ser reajustado, passando de R$ 154 para de R$ 200,00 por mês para cada família beneficiada, sendo portanto um reajuste de 29.87%. Essa mudança tem como objetivo garantir a segurança alimentar e nutricional dos assistidos, contribuindo para melhorar sua qualidade de vida. O programa tem como propósito proporcionar a cidadania e o acesso aos direitos fundamentais, assim como condições para a emancipação e autonomia dos beneficiários.
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Objetivos do programa
Além de garantir a segurança alimentar e nutricional, o programa Serra Social tem como objetivos principais propiciar a cidadania e o acesso aos direitos fundamentais para as famílias beneficiárias. Através de ações integradas das políticas públicas, como a adição de renda às famílias em vulnerabilidade socioeconômica, o programa busca reduzir o índice de insegurança alimentar e nutricional, fortalecendo o acesso aos programas, serviços e projetos sociais.
Benefícios do programa
O benefício do programa Serra Social será preferencialmente pago à mulher responsável pela família, através de um cartão magnético. Esse cartão poderá ser utilizado na compra de alimentos, materiais de higiene pessoal e de limpeza para uso doméstico, em redes credenciadas no município.
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Atualmente, o programa Serra Social atende a 2.900 famílias, mas a previsão é que esse número chegue a 4.233. Para participar do programa, os interessados devem procurar um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) ou um Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) e agendar uma avaliação com a equipe responsável. Será feita uma análise para verificar se os critérios de participação são preenchidos pelo solicitante.
Pré-Requisitos
Para receber o benefício do programa Serra Social, as famílias devem atender aos seguintes critérios e condicionalidades:
- Renda per capita de até 1/4 do salário-mínimo.
- Inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
- Residência no município da Serra há mais de um ano, devidamente comprovada.
- Ter um dos seguintes públicos em sua composição familiar: crianças/adolescentes, pessoa com deficiência, gestante, pessoa com mais de 60 anos, pessoa com problema de saúde que a impossibilite de trabalhar (comprovado por laudo, parecer ou declaração de um profissional de saúde), e pessoas que tenham participado de serviços de proteção social especial.
Diferenciais do programa
A secretária de Assistência Social, Cláudia Silva, destaca como principal diferencial do programa Serra Social na Serra o fato de não utilizar automaticamente a base do Cadastro Único para seleção das famílias beneficiárias. O atendimento é realizado de acordo com os casos, utilizando uma avaliação técnica qualificada para analisar a realidade das famílias. O objetivo é garantir que as famílias que mais necessitam sejam contempladas, garantindo o acesso a essa política pública.
Além disso, o programa Serra Social não acredita que a transferência de renda por si só seja capaz de transformar a realidade social dos beneficiários. Por isso, o programa é integrado a um conjunto de serviços e projetos da rede socioassistencial do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Com isso, busca-se promover a melhoria da qualidade de vida das famílias atendidas de forma abrangente e integrada.