Escolas e hospitais da rede estadual serão obrigados a possuir botão do pânico para acionar serviços de segurança em caso de emergência. A lei aprovada na Assembleia Legislativa do Espírito Santo (ALES), de autoria do deputado Denninho Silva (União), foi publicada na edição desta terça-feira (30) do Diário do Poder Legislativo (DPL) e já está em vigor.
O botão do pânico permitirá comunicação direta com a Polícia Militar e com as Guardas Municipais (nas cidades que possuem o serviço), identificando o local da ocorrência e enviando áudio ambiente às autoridades para ser armazenado em banco de dados. A medida foi criada para buscar ações mais rápidas das autoridades de segurança pública e preservar a vida de inocentes.
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A lei estabelece que 10% dos hospitais e escolas deverão ter o sistema implantado em um ano, 30% ao final de dois anos e 100% ao final de cinco anos. As despesas serão decorrentes de dotações orçamentárias próprias.
O deputado Denninho Silva comemorou a aprovação da lei e lembrou que quando era vereador de Vitória já havia criado o projeto que virou lei e foi implantado em todas as mais de 100 escolas da capital pelo prefeito Lorenzo Pazolini.
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“Vimos ataques a estabelecimentos de ensino por todo o nosso Estado. Há também ataques em hospitais. Para buscarmos uma ação mais rápida das autoridades de segurança pública e preservar a vida de inocentes, principalmente crianças, fiz essa lei e tive a grata satisfação de vê-la em vigor. Vale lembrar que quando eu era vereador de Vitória eu fiz esse projeto que virou lei e o prefeito Lorenzo Pazolini já implantou o sistema em todas as mais de 100 escolas da capital.”
Denninho Silva
Deputado estadual
A Lei 11.831/2023 é oriunda do PL 31/2023, que tramitou em urgência na Assembleia Legislativa (Ales). Após o prazo legal de 15 dias para a manifestação do governador Renato Casagrande (PSB), a matéria foi promulgada pelo presidente da Ales, deputado Marcelo Santos (Podemos).
