Após identificar e denunciar potenciais irregularidades na compra de barracas distribuídas aos ambulantes da Avenida Central em Laranjeiras, no último dia 2 de junho, o vereador Professor Alex Bulhões (PMN) apresentou, na última segunda-feira (12), uma representação ao Ministério Público contra a Prefeitura da Serra.
O processo, registrado sob o número 2023.0013.1609-63, já está nas mãos do promotor Alexandre de Castro Coura. O vereador solicita que o Ministério Público investigue tanto a origem do contrato quanto os valores desembolsados na aquisição de barracas para os vendedores ambulantes de hortifrutigranjeiros que atuam na principal via de Laranjeiras, na Serra.
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Bulhões argumenta que as barracas distribuídas, com dimensões de 2m x 1m, não são compatíveis com as especificadas no edital da Secretaria Estadual de Agricultura (SEAG), ao qual a prefeitura da Serra aderiu para adquirir os equipamentos. O parlamentar aponta contradições nesse processo, principalmente no que se refere ao tamanho e aos valores dos equipamentos distribuídos, em comparação com o que foi detalhado na Ata de Registro de Preços da SEAG (ARP 070/2022).
“Existe um contrato entre a prefeitura da Serra e a empresa Art Toldos Ltda para a confecção de 500 barracas para comercialização de hortifrutigranjeiros em feiras livres. No entanto, este contrato é baseado na adesão à ARP da SEAG, cujo Termo de Referência não faz nenhuma referência a barracas menores que 6,25m², principalmente considerando uma barraca de apenas 2,0 metros por 1,0 metro (2×1)”, explica Bulhões.
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De acordo com o parlamentar, cada barraca com medidas mínimas de 6,25m², conforme apresentado no Termo de Referência da SEAG, custa R$5.175,00, valor também pago pela Serra por cada unidade do tamanho 2×1. Para Bulhões, os números não batem, pois, segundo pesquisas feitas pelo vereador com o fornecedor Art Toldos Ltda, barracas de feira livre como as recebidas pelos ambulantes custam em torno de R$ 1.370,00.
A falta de transparência e a discrepância nas informações levaram o vereador Professor Alex Bulhões a investigar o caso, além de solicitar explicações tanto do Executivo municipal quanto do Ministério Público. “Além da denúncia feita ao MP, pedi informações à prefeitura da Serra para que ela esclareça à sociedade este fato. Não podemos deixar que nenhuma dúvida permaneça no ar, pois estamos falando de dinheiro público. Existem indícios de superfaturamento, com preços praticados acima do mercado“, ressaltou o parlamentar.
Prefeitura da Serra permanece em silêncio
Apesar da gravidade das denúncias apresentadas pelo vereador Professor Alex Bulhões e do pedido formal por esclarecimentos, a Prefeitura da Serra manteve silêncio sobre a questão. Nossos esforços para obter comentários ou esclarecimentos adicionais por parte do executivo municipal sobre as alegações de irregularidades na aquisição das barracas para ambulantes em Laranjeiras não obtiveram resposta.
Até a publicação desta matéria, a Prefeitura não se pronunciou sobre as suspeitas de irregularidades nem forneceu os detalhes solicitados acerca da origem do contrato e dos valores despendidos na aquisição das barracas.
Este silêncio contrasta com o legado de transparência que a cidade da Serra já teve, e levanta questões sobre a responsabilidade e a prestação de contas do atual governo municipal. Como um veículo de notícias comprometido com a imparcialidade e a precisão, continuaremos a acompanhar este caso de perto e a informar sobre quaisquer desenvolvimentos futuros à medida que eles ocorrerem.
