O Vereador Darcy Junior (PRD) apresentou um projeto de lei na Câmara Municipal da Serra, visando criar o Programa Municipal de Internação Involuntária para dependentes químicos em situação de rua. Esta iniciativa surge como resposta aos desafios enfrentados pela comunidade local, que incluem a crescente presença de dependentes químicos nas ruas.
Projeto propõe internação compulsória para dependentes químicos na Serra
O projeto tem como pano de fundo os problemas sociais na Serra. Como por exemplo, a situação da praça Chico Prego, em Serra-sede. As reclamações de moradores e comerciantes mostram o número crescente de pessoas em situação de rua, causando desconforto e até cometendo pequenos delitos como vandalismo. A situação é crítica por conta de comportamentos como o consumo de drogas, práticas de sexo em vias públicas e abordagens agressivas com moradores.
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Dessa forma, o projeto propõe a internação de dependentes químicos sem o seu consentimento, em casos solicitados por familiares, responsáveis legais ou autoridades competentes. A internação, conforme estabelecida, duraria o tempo necessário para a desintoxicação, limitado a um máximo de 90 dias e seria decidida por um médico responsável. Além disso, ela poderia sofrer interrupção a qualquer momento, caso viesse como pedido por parte dos familiares.
Darcy junior falou sobre a importância desse projeto
Segundo o Vereador Darcy Junior, a medida, embora extrema, é necessária para enfrentar o problema. Ele destaca a incapacidade de muitos dependentes químicos em reconhecer a necessidade de tratamento. O vereador enfatizou a dualidade do problema: a preocupação com a saúde dos indivíduos em situação de rua e o impacto de suas ações na comunidade.
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“Há muito tempo temos recebido reclamações de moradores da cidade por conta do aumento no número da população em situação de rua na Serra. Esse é um problema social, tanto na perspectiva dessas pessoas que estão na rua em situação preocupante de saúde, muitos acabam morrendo, como é frequentemente noticiado pela imprensa. Outra perspectiva do problema é o incomodo causado aos moradores e comerciantes, devida a prática de sexo, uso de drogas, abordagens agressivas e outra situações promovidas por esses indivíduos. A internação involuntária é uma medida extrema mas necessária”
Vereador Darcy Junior
O Serra Noticiário continua acompanhando o caso de perto e trará mais informações assim que possível.
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