Nesta sexta-feira (10), a Prefeitura Municipal de Vitória (PMV) publicou um novo decreto que estabelece regras para a circulação de bicicletas, bicicletas elétricas, ciclomotores e equipamentos de mobilidade individual. A medida busca organizar o trânsito, aumentar a segurança e melhorar a convivência entre veículos e pedestres.
O texto define critérios técnicos, limites de circulação e normas específicas de acordo com o tipo de equipamento e a velocidade das vias. O decreto chega em um momento onde o ES registrou aumento de 379% nos acidentes envolvendo bikes elétricas no primeiro trimestre de 2026.
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Decreto define categorias e limites de velocidade
O decreto detalha as características de cada tipo de veículo. Ciclomotores passam a ser considerados aqueles com motor de até 50 cilindradas ou potência elétrica máxima de 4 kW, com velocidade limitada a 50 km/h.
Já as bicicletas elétricas precisam ter pedal assistido, potência de até 1000 W e velocidade máxima de 32 km/h, sem acelerador manual.
Além disso, a norma inclui equipamentos autopropelidos, como patinetes elétricos, hoverboards e monociclos, que também possuem limite de velocidade de até 32 km/h.
Regras mudam conforme velocidade das vias
As normas variam de acordo com a velocidade permitida em cada via. Em vias com limite acima de 60 km/h, nenhum desses modais pode circular. Já nas vias de até 60 km/h, ciclomotores podem trafegar no bordo direito da pista.
Por outro lado, bicicletas e equipamentos autopropelidos ficam proibidos, exceto quando houver ciclovias ou ciclofaixas.
Nas vias de até 40 km/h, as regras ficam mais flexíveis. Ciclomotores seguem no bordo direito. Enquanto isso, bicicletas, elétricas e autopropelidos devem usar ciclovias. Caso não exista esse espaço, podem circular também pelo canto da via.
Ciclovias terão uso exclusivo e limite de velocidade
O decreto determina que ciclovias, ciclofaixas e ciclorrotas passam a ter uso exclusivo para bicicletas, bicicletas elétricas e equipamentos autopropelidos.
Ciclomotores não poderão circular nesses espaços. Além disso, a velocidade máxima nesses locais será de 32 km/h, salvo quando houver sinalização diferente.
Calçadas terão restrições para circulação
A circulação em calçadas, parques e áreas de pedestres fica proibida para esses modais. No entanto, haverá exceção em locais com sinalização autorizando o uso, com limite de velocidade de 6 km/h.
Equipamentos utilizados por pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida poderão circular nesses espaços, respeitando os limites estabelecidos.
Uso de capacete passa a ser obrigatório
O decreto também estabelece regras de segurança. O uso de capacete será obrigatório para condutores e passageiros.
No caso dos ciclomotores, o condutor precisa ter habilitação na categoria A ou Autorização para Condução de Ciclomotores (ACC).
Fiscalização e ações educativas
A Prefeitura de Vitória informou que vai reforçar a fiscalização e promover campanhas educativas. Os órgãos municipais irão atuar para garantir o cumprimento das normas, além de implantar sinalização adequada e reduzir riscos no trânsito.
Outra medida prevista envolve a responsabilidade de empresas que comercializam esses equipamentos. Elas deverão orientar os consumidores sobre o uso correto e seguro.
Nova política aposta em mobilidade mais segura
O decreto também cria a Área de Circulação com Atenção e Mobilidade Amigável (A-CALMA). A iniciativa prevê estudos e intervenções para tornar as vias mais seguras e equilibradas para todos os modais. O prazo para implementação das mudanças chega a até 18 meses.
Segundo a prefeitura, a regulamentação busca adaptar a cidade às novas formas de mobilidade urbana, além de incentivar o uso de meios de transporte mais sustentáveis.
“Com a nova regulamentação, a Prefeitura de Vitória busca alinhar a cidade às diretrizes nacionais de mobilidade urbana, promovendo mais segurança, organização e incentivo ao uso de meios de transporte sustentáveis”
Alex Mariano
Secretário de Transportes, Trânsito Infraestrutura Urbana de Vitória
Acidentes envolvendo Bikes Elétricas aumentaram 379%
Nos três primeiros meses de 2025, o ES contabilizou 28 acidentes com bicicletas elétricas. Contudo, já no mesmo período de 2026, esse número disparou para 134 registros, representando um crescimento de 379%. Os dados também apontam que sete pessoas perderam a vida em ocorrências desse tipo.
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O Serra Noticiário continua acompanhando os principais acontecimentos do ES e trará atualizações assim que possível.