Ao longo do último ano, mais de 790 mil títulos de eleitor foram cancelados pela Justiça Eleitoral. De acordo com as autoridades, a maior parte deste número (99,25%) está relacionada ao falecimento dos eleitores. No entanto, outros fatores também contribuíram para os cancelamentos, como naturalização, crimes eleitorais, perda de direitos políticos e duplicidade no sistema.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pode cancelar o título do eleitor que desrespeitar os artigos 5º a 10º do Decreto-Lei n° 9.258/1946, que trata sobre o alistamento eleitoral, ou se perder os direitos políticos. A suspensão das sanções para os eleitores que não votaram nas eleições de 2020 prorrogou por tempo indeterminado as sanções previstas. O cancelamento de títulos eleitorais decorrentes da revisão do Provimento n° 1/2019 da Corregedoria-Geral Eleitoral foi suspenso para o pleito de 2022 devido à pandemia da covid-19.
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Estados mais afetados pelos cancelamentos
Para ajudar a entender melhor a situação, a Justiça Eleitoral divulgou um mapa dos estados mais afetados pelos cancelamentos. As primeiras posições foram ocupadas pelos estados mais populosos do país: São Paulo (203.172), Minas Gerais (85.452) e Rio de Janeiro (76.750).
Vale destacar que São Paulo teve mais do que o dobro de cancelamentos em relação ao segundo colocado, com uma população superior a 44 milhões de pessoas.
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Motivos
Para evitar problemas futuros, é fundamental que os eleitores estejam em dia com a Justiça Eleitoral. Além dos cancelamentos, outras situações podem causar a perda do título de eleitor, como o desrespeito às leis eleitorais e a perda de direitos políticos por cancelamento de naturalização. Por isso, estar sempre atento às obrigações eleitorais é uma forma de evitar dores de cabeça.
Ações do TSE
O cancelamento poderia ser maior sem algumas normas do TSE sobre o tema. Uma delas conferiu nova redação ao artigo 1° da Resolução TSE n° 23.637/2021, prorrogando por prazo indeterminado a suspensão das sanções previstas aos eleitores que não compareceram às urnas em 2020. A outra medida suspendeu os efeitos dos cancelamentos de títulos eleitorais no pleito de 2022 decorrentes da revisão do eleitorado prevista no Provimento n° 1/2019 da Corregedoria-Geral Eleitoral.
Consulta ao portal do TSE é gratuita
Eleitores podem verificar sua situação eleitoral gratuitamente no Portal do TSE. Em caso de irregularidades, é possível quitar os débitos com a Justiça Eleitoral por meio da página do Autoatendimento Eleitoral – Título Net (tse.jus.br).
