Na última sexta-feira (26), o Serra Noticiário publicou a matéria sobre a condenação do Laboratório Tommasi Analítica LTDA. A empresa havia sido processada pelo então cliente, Carlus Reys, que após realizar um exame toxicológico em uma das unidades do laboratório localizada na Serra, não teria se conformado com o resultado que atestava positivo para cocaína, alegando nunca ter usado entorpecentes na vida.
Na ocasião, Carlus Reys estava pleiteando uma vaga de emprego, onde precisava de uma alteração na sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH), mediante a um exame toxicológico. Após receber o diagnóstico positivo para cocaína, o rapaz teria feito outro exame em uma clínica diferente, no qual teria obtido resultados negativos para entorpecentes.
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O rapaz moveu um processo por danos morais contra o Laboratório Tommasi, que teve seu veredito na quinta-feira (25), pela 4° vara de ações cíveis da Serra.
A Juíza do processo de n° 0002249-43.2021.8.08.0048 constatou que:
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“Em relação aos danos morais, está em evidência que na nossa sociedade a utilização de entorpecentes é reprovável socialmente, bem como juridicamente, ensejando em casos extremos a persecução penal. Ademais, ao fazê-lo perder uma chance de trabalho, demonstra o abalo moral de grande impacto na vivência do requerente, necessitando de um provimento jurisdicional a legitimar o dano sofrido.”
Em seguida fixou a condenação:
“CONDENO a requerida a restituir ao autor o montante de R$ 1.300,00 (mil e trezentos reais) referente aos danos emergentes, atualizado com correção monetária a contar do desembolso até a citação, quando passará a incidir a taxa SELIC. No tocante aos danos morais CONDENO ao pagamento de R$ 10.000,00 (dez mil reais) com correção monetária a partir desta data até a citação, quando passará a incidir somente a taxa SELIC, evitando-se o bis in idem.”
O Serra Noticiário havia entrado em contato com o Laboratório Tommasi, porém não tinha recebido respostas até o presente momento. Na tarde desta segunda-feira (29), o Laboratório entrou em contato com a reportagem, onde prestou uma declaração se defendendo das acusações, além de fazer sérias afirmações sobre o exame realizado por Carlus Reys, e o andamento do processo de danos morais no qual havia sido condenado.
Pronunciamento do Laboratório Tommasi
“Não houve erro na realização das análises em questão. A coleta para Prova e Contraprova foi realizada seguindo todas as normas previstas pelo Denatran em uma unidade Tommasi. A análise da Prova foi realizada pela Tommasi Analítica com o resultado positivo para as substâncias Cocaína e seu metabólito Benzoilecgonina (BEG).”
Com relação a contraprova obtida pelo cliente, a assessoria do Laboratório afirmou que:
“Foi solicitado pelo cliente a análise da Contraprova, a qual confirmou o resultado obtido com a Prova. A coleta realizada em outro laboratório foi em data posterior, o que inviabiliza a comparação dos resultados devido à diferença da janela de detecção das substâncias no cabelo e/ou pêlo.”
Sobre o processo e a condenação da juíza, a assessoria disse que:
” Por motivos que ainda desconhecemos, a notificação judicial não chegou para nossa assessoria jurídica, tendo o processo corrido à revelia com sentença desfavorável a Tommasi Analítica por ausência de defesa. Soubemos do ocorrido pela imprensa e agora estamos tomando as providências jurídicas cabíveis.”
O Serra Noticiário também tentou contato com Carlus Reys, mas não obteve resposta até a presente data. A reportagem permanece acompanhando o caso de perto e trará atualizações assim que possível
