O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) anunciou que investigará a votação-relâmpago realizada na Câmara de Vereadores da Serra, que resultou no reajuste de 92% nos salários dos parlamentares. A informação foi confirmada por meio de nota oficial divulgada pelo MPES.
O procedimento investigativo, de número 2022.0015.2306-29, já havia sido aberto anteriormente para analisar a ausência de transparência nas votações da Câmara de Vereadores da Serra. Agora, com os novos fatos noticiados, o MPES determinou o desarquivamento dos autos para nova análise e tomada de diligências cabíveis.
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Além disso, o MPES instaurou de ofício um novo procedimento, sob o número 2023.0010.6539-61, para investigar eventuais irregularidades de tramitação do processo legislativo de votação.
Em novembro do ano passado, a Promotoria enviou à Câmara a notificação recomendatória 06/2022, alertando sobre a falta de transparência em votações e sessões do Legislativo. A recomendação pedia que todas as informações relacionadas às sessões públicas de votação fossem disponibilizadas em tempo real, de forma clara e fidedigna. Na ocasião, o procedimento foi arquivado, já que a recomendação teria sido cumprida pela Câmara.
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Agora, diante da votação-relâmpago que aprovou o substancial aumento salarial dos vereadores, o MPES solicitou esclarecimentos ao presidente da Câmara de Vereadores. O ofício enviado solicita informações detalhadas em relação à aprovação do projeto de lei e ao rito do processo legislativo.
A abertura e reabertura dessas investigações revelam a seriedade das implicações dessa votação-relâmpago, que durou apenas dois minutos. A falta de transparência e a rapidez com que a votação foi conduzida geraram polêmica e indignação entre a população, levando a Promotoria a retomar suas investigações.
As ações do MPES reforçam a importância da transparência e do respeito ao processo legislativo. As próximas etapas dessas investigações serão acompanhadas de perto pela população da Serra, que aguarda por justiça e responsabilidade por parte de seus representantes políticos.
