Foram votados outros projetos de interesse popular, como a PL que garante ao consumidor que caso encontre produto vencido passará ter direito de receber...
A licitação tem a finalidade de modernização, exploração, gestão, planejamento, operação, manutenção e promoção do espaço na Serra Nesta última quarta-feira (23), o deputado...
O objetivo da medida seria de evitar acidentes durante manobras em locais que possuem grande fluxo de passageiros, como terminais urbanos e estações rodoviárias...
Lei que foi sancionada pelo governador, zera a cobrança do imposto desses produtores, que anteriormente era de 7% O governador do Estado, Renato Casagrande,...
Em um vídeo compartilhando nesta sexta-feira (26), o deputado estadual Alexandre Xambinho, aparece com a camisa do Flamengo em um restaurante na cidade de...
Nas vias urbanas e rodovias estaduais, só será permitido instrumentos eletrônicos luminosos para medir velocidade Começou a valer nesta terça-feira, 16 de novembro, a...
O objetivo é que os aparelhos eletrônicos possam ser utilizados pelos estudantes para acessar as aulas virtuais O Projeto de Lei (PL) 616/2021, apresentado...